Ontem, o Blog da jornalista Suzy Monteiro (aqui) publicou a informação de que contribuintes não estariam conseguindo emitir notas fiscais, pelo fato do sistema da prefeitura estar inoperante.

Apurei com algumas fontes e segundo informações ainda não confirmadas, a Prefeitura estaria a 14 meses sem realizar o pagamento das 3 empresas que atuam junto a Secretaria Municipal de Fazenda e que controlam os sistemas de emissão de nota fiscal eletrônica, guias de ITBI, IPTU e certidões de débitos. Em razão disso, as 3 empresas teriam interrompido os serviços, o que estaria impedindo a emissão das notas fiscais e das guias de ITBI.

Ainda segunda apurado, mesmo que os pagamentos sejam regularizados, já não haveria mais tempo suficiente para que os carnês de IPTU cheguem aos proprietários dos imóveis até o dia 10 de março, data em que, geralmente, são realizados os pagamentos.

Ou seja, em tempos de crise, ao que parece, a prefeitura deixou de pagar até mesmo pela utilização dos sistemas que lhe possibilitam arrecadar, o que apenas faz aumentar a crise, já que os contribuintes ficam impossibilitados de pagar os 3 principais tributos municipais, ISS, IPTU e ITBI. Isso sem falar no fato de que o não funcionamento desses sistemas causa sérios danos a uma infinidade de contribuintes, que não conseguem trabalhar sem a emissão de notas fiscais e de negócios que podem deixar de ser concretizados em razão da impossibilidade de emissão das guias de ITBI. Trata-se de uma verdadeira bola de neve, que só faz aumentar a crise financeira do município.

Ainda segundo informações, também não confirmadas, a Prefeitura pretenderia ajuizar demanda judicial para obrigar as empresas a disponibilizarem os sistemas, mesmo sem o pagamento das faturas em atraso. Nos resta aguardar as cenas dos próximos capítulos.