[caption id="attachment_4451" align="alignleft" width="300"] Presidente da Câmara não poupa críticas ao prefeito Neco, seu ex-aliado, e diz que principal crise do município é de gestão. Foto: Rodrigo Silveira[/caption] Peemedebista a caminho do PP, o presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira, credita ao prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco (PMDB), a situação na qual o município se encontra, definida por ele como “caótica”. Em entrevista à Folha da Manhã, o vereador falou que a cidade vive uma crise de gestão, não financeira. Aliado de Neco nos dois primeiros anos de mandato, para Aluizio o racha aconteceu pelo não cumprimento das propostas de governo do prefeito. Ele revelou ainda que a prestação de contas do Executivo referente ao ano de 2014 teve parecer contrário a aprovação pelos técnicos do TCE e, posteriormente, isso foi modificado pelos conselheiros do órgão. O presidente da Câmara salientou a falta de investimentos em setores como saúde, educação, turismo e obras: “Já tivemos governos muito melhores”. Folha da Manhã – Você tem apontado em vídeos publicados nas redes sociais a falta de manutenção do poder público em várias ruas, praças e prédios do município. Hoje, como você define a situação de São João da Barra? Aluizio Siqueira – Caótica. O município que tem o nono maior PIB do Brasil, com orçamento milionário, ao invés de avançar, está regredindo na atual administração. Nossa São João da Barra, infelizmente, virou terra do “já teve”: já tivemos uma Saúde de excelência, já tivemos investimentos em infraestrutura na área da Educação, além de cartões universitários pagos em dia, já tivemos um time de futebol campeão estadual da série C e hoje está rebaixado, já tivemos uma cultura muito valorizada, onde foram recuperados diversos prédios históricos e grupos culturais valorizados, já tivemos parcerias importantes na área de segurança pública como por exemplo o Proeis/PMERJ, já tivemos um Turismo forte, com verões organizados, circuito junino de alto nível e exposição agropecuária, fomentando a economia local. Enfim, já tivemos governos muito melhores que esTe... Folha – Com relação à Saúde, há queixas em unidades sob gestão de todas as esferas administrativas. SJB não é diferente. No entanto, a secretária Denise Esteves afirmou recentemente que “a Saúde de SJB dá banho em muito plano”. Você vê da mesma forma? Por quê? Aluizio – Absolutamente não. Um município que tem aprovado um orçamento anual maior que R$ 125 milhões só para Saúde, orçamento este maior que do vizinho município de São Francisco de Itabapoana que arrecada em torno de R$ 110 milhões para todas as suas despesas e com uma população maior que a nossa, não pode deixar faltar remédios, ambulâncias (UTI móvel, que tínhamos quatro), energia elétrica nas unidades de emergências devido à falta de manutenção nos geradores, também não pode deixar de ter um aparelho de mamografia o que está gerando uma demanda reprimida em torno de mil exames, não pode deixar um equipamento de grande importância, como o de ultrassom, quebrado por mais de nove meses como ocorreu no ano passado, ainda, com tanto recurso, é inaceitável ter tantas dívidas com home care, clínicas (como a São Camilo de Lélis, em Itaperuna), fornecedores, prestadores de serviços, equipe de ortopedia, hospitais conveniados como a Santa Casa de São João da Barra e de Campos, Hospital Escola Álvaro Alvim, entre outros, que têm causado a paralisação de diversos atendimentos de grande importância, como: fisioterapia, cirurgias em geral – como as ortopédicas, pé diabético, entre outros. Folha – Você e o prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco (PMDB), eram aliados políticos, tendo ele mesmo publicamente influenciado para sua reeleição à presidência da Casa. O que aconteceu para você sair da base governista? Aluizio – Ao contrário da sua afirmativa, o prefeito nunca influenciou em nenhuma das duas eleições para a Presidência da Câmara. Na primeira eleição, quem me ajudou participando da articulação foi a então prefeita Carla Machado. Já na reeleição, creio ter conquistado a confiança e o respeito dos nobres colegas devido ao trabalho sério e igualitário, o que resultou na minha reeleição por unanimidade, contrariando a vontade do Prefeito que no dia 31 de dezembro de 2013 — enquanto me encontrava na cidade do Rio de Janeiro acompanhando o tratamento de saúde do meu filho — procurou outro vereador da base aliada e o incentivou a lançar sua candidatura a Presidência da Câmara, fato que me causou estranheza. Já a minha saída da base governista, foi devido ao fato dele não estar cumprindo os compromissos de campanha assumidos com nossa população e nem ter dado continuidade as ações de um governo que fez muito por São João da Barra, deixando o município organizado e próspero, com uma aprovação popular de governo de quase 90% Folha – Quando o racha com Neco já era evidente, você evitava comentar o assunto. De um tempo pra cá, você assumiu um papel oposicionista. Hoje, você é ligado a algum grupo de oposição ou se apresenta como membro de um grupo “independente”? Aluizio – Sou ligado à maioria da população que hoje reprova, faz oposição e quer mudar este desgoverno. Folha – Desde que você começou a caminhar fora do grupo do prefeito, ele começou a “bater de frente”. Um dos questionamentos mais repetidos por Neco é com relação ao uso do recurso da Câmara, que, na visão dele, não é transparente. Como esse dinheiro é gasto? Aluizio – Neco, ao invés de cumprir o papel dele de prefeito, continua com comportamento e mentalidade de vereador, já que fiscalização é uma prerrogativa do Poder Legislativo. Ao contrário dele, minhas contas do TCE-RJ não chegam com determinações, ressalvas e mantenho atualizados os dados necessários no portal da transparência, como determina a lei. Cumpro com todas as obrigações patronais que hoje são pagas integralmente, salários dos servidores, todos os impostos, todos os fornecedores e prestadores de serviços em dia, inclusive nosso balancete para controle é enviado todo dia 10 para a Prefeitura, como determina a Lei Orgânica. Da Prefeitura para a Câmara não é enviado nenhum balancete. Quanto ao servidor, em minha gestão, implantamos o Plano de Cargos e Salários que está sendo pago, o Plano de Saúde, nosso cartão alimentação é 26,3% maior que os dos servidores da Prefeitura, pagamos abono natalino que não foi pago pela Prefeitura aos seus servidores, realizamos melhorias na estrutura física do prédio, instalamos o painel eletrônico de votação, estruturamos também o prédio anexo com gabinetes totalmente equipados para os vereadores, fizemos a aquisição de novos veículos, colocamos sistema de segurança, adquirimos novo mobiliário, equipamentos de informática de última geração para ambos os prédios, internet de fibra óptica para as transmissões em tempo real das Sessões e eventos, agora todos os vereadores têm assessoria, fizemos o trabalho de digitalização dos arquivos da Câmara, integramos a sociedade com a Casa de Leis com eventos como ’Medalha Narcisa Amália’, ‘Medalha Barão de Barcelos’, ‘Títulos de Cidadão Sanjoanense’, ‘Pai Talento’, ‘Noite da Melhor Idade’, ‘Parlamento Jovem’, ‘Câmara Cultural’ homenageando os Distritos durante os recessos do Legislativo, ‘Mostras Fotográficas’, ‘Lançamentos de livros’, e também está sendo escrito, pelo historiador e professor Fernando Antônio Lobato, um livro contando toda a história da Câmara. Está pronto o projeto para obra que vai dar acessibilidade ao plenário. Além disso, ao final do ano de 2013, foram devolvidos R$ 359.408,54 aos cofres da Prefeitura. Folha – Um dos episódios mais polêmicos do legislativo municipal em 2015 foi a aprovação da lei para antecipação dos royalties — também chamada na região de “venda do futuro”. O que gerou tanto impasse? Aluizio – O projeto era vago, não explicava o valor a ser contratado, também não mostrava de que forma seria contratada a instituição que faria o empréstimo, os juros e o prazo para pagamento. E essa “venda do futuro”, se infelizmente ocorrer, comprometerá as próximas gerações. É inadmissível que São João da Barra precise de empréstimo quando teve, nesses 03 anos, mais de um bilhão e duzentos milhões de reais de receita e apenas inaugurou semáforos e abrigos de passageiros. A crise não é financeira e sim de gestão. Folha – Na época em que o projeto para antecipação tramitava na Câmara, Neco extinguiu o “Cartão Cidadão” e tentou atribuir a culpa do fato a você, pois não poderia manter o programa de transferência de renda sem a autorização para o empréstimo —depois foi criado outro programa “Viver Melhor”. Você acha que essa estratégia deu certo? Aluizio – Essa prática que Neco tem usado para tentar justificar os seus erros, não tem tido êxito porque todas as vezes ele tem que culpar alguém para se defender dos seus erros e de sua incapacidade administrativa. A população já percebeu isso e acredito que somente alguns poucos continuam acreditando em suas promessas. O tempo é o senhor da verdade e as mentiras vão sendo desmascaradas no dia a dia, com relação ao Cartão Cidadão não foi diferente, mesmo contrariando a minha vontade, a Lei que autorizava a operação financeira foi aprovada e após isso, o prefeito não retornou à época esse benefício conforme havia prometido. Folha – Outro ponto polêmico foi o decreto da Prefeitura para expropriar a Cedae e tomar a administração do serviço. Você se posicionou claramente em defesa da Cedae. Você não acredita que o município tenha condições de gerir o serviço? Por quê? Aluizio – Não. Se hoje já falta capacidade administrativa para gerir os setores sob a responsabilidade do município, quanto mais para administrar um serviço de tamanha importância para a vida do ser humano que é água potável. Folha – No balanço das atividades da Câmara em 2015, foi divulgado a aprovação de 135 requerimentos, 268 indicações e 52 projetos de lei. Sem contar os projetos de autoria do Executivo, o que aprovado na Câmara saiu do papel? Ainda existe uma boa relação entre Legislativo e Executivo em SJB? Aluizio – Praticamente nada saiu do papel. Os nove vereadores cumprem as suas prerrogativas de assessorar o Executivo indicando obras para serem executadas e infelizmente a Prefeitura não corresponde à expectativa nem mesmo dos vereadores da base do Governo. Os requerimentos e indicações são encaminhados e nem resposta sequer a Câmara recebe. O grau de investimento é baixíssimo, segundo o TCE-RJ, no ano de 2014 o município de São João da Barra utilizou mais de 98% da sua receita e nos cerca de R$ 427 milhões para o custeio da máquina, não restando recurso para aplicar em obras de infraestrutura que os vereadores tanto solicitaram para as comunidades que representam. Folha – O ano de 2015 não foi fácil para o país, devido à crise nacional. A Prefeitura de São João da Barra fala em frustração orçamentária milionária. Como fiscalizador das contas públicas, como você avalia esse cenário? Aluizio – A crise é de gestão. Ao contrário dos outros municípios do país, São João da Barra caminha na contramão desta crise, tendo aumentado sua receita de ISS devido as obras e aos embarques de Bauxita e minério de ferro que passaram a ocorrer na atual gestão no Complexo Portuário do Açu, soma-se a isso o aumento na produção petrolífera que compensou grande parte da perda da receita de royalties em decorrência da diminuição do valor do barril de petróleo. O que existe hoje no município é uma má aplicação dos recursos existentes mostrando que se gasta mal o dinheiro público. Como sabemos, o orçamento é uma “peça fictícia”, o de 2015 aprovado pela Câmara deveria ter sido contingenciado, porque com a crise anunciada ele foi superestimado e o mesmo se repetiu no orçamento de 2016. O governo faz isso para ter discurso de frustração de receita justificando com isso a não realização das promessas. Folha – As contas da Prefeitura deste ano foram aprovadas no Tribunal de Contas do Estado, sem ressalvas, neste ano. No entanto ainda está longe dessas contas passarem pela aprovação da Câmara, uma vez que há relatórios da gestão anterior para serem analisados. Em sua opinião, como presidente da Casa, o parecer do relator do TCE condiz com o teor dos documentos de prestação de contas que chegaram à Câmara? Aluizio – O corpo técnico instrutivo do TCE-RJ emitiu parecer contrário a aprovação das contas de 2014 de Neco. Posteriormente esse voto foi modificado pelos conselheiros com várias ressalvas e determinações. Foi observado déficit financeiro, questão previdenciária, baixo investimento de capital, dentre outras observações. A meu ver, a administração incorre em sucessivos erros e na falta de transparência, mas a avaliação do TCE-RJ deve ser respeitada. Folha – Apesar da sua postura — e de outros três membros da Casa — de oposição, o projeto de Lei Orçamentária Anual foi aprovado da mesma forma que foi elaborado pelo Executivo, sem nenhuma emenda ou alteração. Por quê? Não tentar modificar o orçamento foi uma opção nossa, por saber que de nada adiantaria fazermos emendas, já que a base governista na Câmara votaria contrário e por serem maioria, prevaleceria o voto deles. Seria pura perda de tempo. Um exemplo foi a votação da LDO em junho do ano passado, onde nós vereadores da oposição apresentamos emendas aditivas pedindo investimentos em áreas importantes como: Saúde, Cultura e Segurança Pública. O resultado foi a reprovação por parte da bancada governista. Lembrando que nos três anos de governo, a Câmara aprovou autorização legislativa para remanejamento e suplementação de 50% do orçamento em todo o período, uma pena que quase nada que foi encaminhado no orçamento se transformou em realidade. Talvez por isso, as pesquisas de opinião recentes indicam baixíssimos índices de avaliação do governo, mostrando, portanto, que a maioria da população reprova a administração atual e é latente o desejo de mudança, Folha – Estamos em ano eleitoral e a janela partidária está aberta. Neco é pré-candidato à reeleição pelo PMDB. Logo, você deve mudar de partido para disputar o próximo pleito. Já há aproximação com alguma legenda? Você vai tentar o terceiro mandato na Câmara ou pretende alçar voos mais altos em 2016? Aluizio – Meu caminho é o PP do vice-governador Francisco Dornelles. Estamos trabalhando e até as convenções estaremos definindo a minha melhor posição para servir a minha querida São João da Barra. Aproveito, meus amigos e minhas amigas, para desejar um feliz 2016, de muita saúde, paz e que deu abençoe nossa São João da Barra. *Publicado na edição deste domingo (10) da Folha da Manhã e, posteriormente, na Folha Online (aqui).