Neco anuncia benefício para agentes comunitários de Saúde
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Reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira[/caption]
O prefeito Neco (PMDB) anunciou durante reunião nesta sexta-feira (8) com os agentes comunitários de saúde, que antigas reivindicações da classe serão atendidas. Entre as quais, o pagamento de adicional de insalubridade e o incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ- AB).
Além disso, Neco anunciou que a secretaria de Fazenda está realizando um estudo de impacto para passar os agentes comunitários do regime celetista para estatutário. Ao todo, 89 agentes serão beneficiados com as novas medidas anunciadas pelo Executivo.
“Vamos pagar 20% de insalubridade em relação ao salário mínimo. Conseguimos este benefício após atuação do Programa Saúde do Trabalhador que encontrou uma forma de adicionar mais este direito aos agentes, já que eles muitas vezes trabalham sob sol forte, chuva, entre outras situações”, ressaltou Neco.
A prefeitura também regulamentou o incentivo financeiro do PMAQ-AB, de acordo com a lei nº 395/2015. Ficou definido que, ao receber do auxílio financeiro previsto no artigo 8º da portaria nº 1.654/2011, do Ministério da Saúde, 80% do montante que vier a ser efetivamente recebido será pago aos servidores municipais integrantes das equipes ESFs (Estratégia Saúde da Família) e os outros 20% serão aplicados pela prefeitura na Atenção Básica Municipal. O pagamento será efetivado em duas parcelas: março e setembro.
— Vale destacar que outros municípios repassam apenas 50% do incentivo aos servidores. Mas, aqui em São João da Barra, o prefeito regulamentou que se repassasse 80%, para dar ainda mais qualidade ao serviço de excelência que é praticado pela nossa Atenção Básica. Este é mais um compromisso assumido e cumprido pelo prefeito Neco — disse a secretária de Saúde, Denise Esteves.
Por fim, Neco revelou que está em curso um estudo de impacto para avaliar a passagem dos agentes comunitários de Saúde para o regime trabalhista estatutário. “Peço a vocês paciência porque é um estudo que precisa ser bem feito. Pretendo ainda este ano executá-lo para que vocês sejam incorporados ao regime estatutário”, finalizou.
Fonte: Secom/SJB
Reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira[/caption]
O prefeito Neco (PMDB) anunciou durante reunião nesta sexta-feira (8) com os agentes comunitários de saúde, que antigas reivindicações da classe serão atendidas. Entre as quais, o pagamento de adicional de insalubridade e o incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ- AB).
Além disso, Neco anunciou que a secretaria de Fazenda está realizando um estudo de impacto para passar os agentes comunitários do regime celetista para estatutário. Ao todo, 89 agentes serão beneficiados com as novas medidas anunciadas pelo Executivo.
“Vamos pagar 20% de insalubridade em relação ao salário mínimo. Conseguimos este benefício após atuação do Programa Saúde do Trabalhador que encontrou uma forma de adicionar mais este direito aos agentes, já que eles muitas vezes trabalham sob sol forte, chuva, entre outras situações”, ressaltou Neco.
A prefeitura também regulamentou o incentivo financeiro do PMAQ-AB, de acordo com a lei nº 395/2015. Ficou definido que, ao receber do auxílio financeiro previsto no artigo 8º da portaria nº 1.654/2011, do Ministério da Saúde, 80% do montante que vier a ser efetivamente recebido será pago aos servidores municipais integrantes das equipes ESFs (Estratégia Saúde da Família) e os outros 20% serão aplicados pela prefeitura na Atenção Básica Municipal. O pagamento será efetivado em duas parcelas: março e setembro.
— Vale destacar que outros municípios repassam apenas 50% do incentivo aos servidores. Mas, aqui em São João da Barra, o prefeito regulamentou que se repassasse 80%, para dar ainda mais qualidade ao serviço de excelência que é praticado pela nossa Atenção Básica. Este é mais um compromisso assumido e cumprido pelo prefeito Neco — disse a secretária de Saúde, Denise Esteves.
Por fim, Neco revelou que está em curso um estudo de impacto para avaliar a passagem dos agentes comunitários de Saúde para o regime trabalhista estatutário. “Peço a vocês paciência porque é um estudo que precisa ser bem feito. Pretendo ainda este ano executá-lo para que vocês sejam incorporados ao regime estatutário”, finalizou.
Fonte: Secom/SJB
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