Uma velha máxima diz que “nada é tão ruim que não possa piorar”. Se não bastasse um ano marcado pela crise e aumento de todos os tipos de impostos, os campistas estão bem próximos de ganhar um “presente de grego” neste fim de ano. Em busca de recursos para fechar as contas, o governo Rosinha se prepara para enviar à Câmara de Campos um novo “pacote de maldades”. A reforma tributária, que já divide até a bancada governista, deve ser apresentada antes do recesso parlamentar, assim como o Orçamento de 2016, estimado em R$ 1,6 bilhão, o menor dos últimos anos.

Inicialmente, o grupo rosáceo esperava conseguir cerca de R$ 1,2 bilhão com a “venda do futuro”. O valor caiu para R$ 712 milhões e, depois, para R$ 308 milhões. A queda fez o governo buscar alternativas, como o reajuste de tributos que estariam defasados. Um movimento semelhante foi realizado no final do ano passado, quando o governo reajustou o IPTU e a Taxa de Iluminação. Na ocasião, a oposição protestou. “O povo de Campos não pode pagar a conta pela irresponsabilidade deste grupo que está na Prefeitura. Esbanjaram bilhões e agora vão sacrificar a população”, diz o vereador Rafael Diniz (PPS), afirmando que o governo está pagando um preço alto pela falta de planejamento. “Sabemos que na crise é nacional, mas foi a Prefeitura de Campos que contou com R$ 2,5 bilhões em 2014 e, mesmo assim, ainda precisou de um empréstimo, pagando R$ 50 milhões de ‘juros’. Fica nítido que gastaram sem transparência e faltou competência”, frisou.

Durante a votação do “pacote de maldades” de 2014, o vereador Mauro Silva (PT do B), líder do governo na Câmara, disse que os reajustes eram necessários diante da crise. Ele apontou os reajustes como um “remédio amargo”.

Meses depois, em março deste ano, o governo enviou projeto que reajustou o Imposto Sobre Serviços (ISS). “Empresas que antes pagavam 1% passaram a pagar 5%. Exemplo: obras de construção civil, reparação conservação e reforma de edifícios, limpeza, conservação e manutenção de vias e outros”, explicou o vereador Marcão (PT).

Segundo o vereador Edson Batista (PTB), presidente da Câmara de Campos, os trabalhos serão intensos nessa reta final antes do recesso parlamentar. Ele confirmou que haverá uma reforma tributária, mas não entrou em detalhes. Além disso, destacou que as sessões podem seguir até o dia 30 de dezembro. “Vamos aguardar os projetos que serão enviados pela Prefeitura e colocar em votação no plenário da Casa”, disse Edson Batista.

No momento, vereadores da base governista já refletem sobre a repercussão negativa de um possível “pacote de maldades” faltando poucos dias para o início do ano eleitoral.

Polêmicas antes do recesso parlamentar

Muitas Câmaras de Vereadores encerraram suas atividades e iniciaram o recesso na última semana. Porém, em Campos, ainda existem muitas polêmicas na pauta. O orçamento de 2016, estimado em R$ 1,6 bilhão, será levado ao plenário e muitos vereadores preparam emendas. Além disso, o Legislativo também aguarda a reforma tributária e um debate sobre a chamada “venda do futuro”. Para o debate foram convidados os secretários de Fazenda (Roberto Landes), Governo (Anthony Garotinho), Controle e Orçamento (Suledil Bernardino) e Procurador Geral do Município (Matheus José). Para os vereadores da oposição, é importante que o debate seja técnico. “Precisamos de uma posição transparente sobre este empréstimo. Afinal, qual será o valor que a cidade vai receber? Quanto será pago por ano? E os juros? Quais são as prioridades na hora que o dinheiro entrar?”, indaga o vereador Fred Machado (PPS), lembrando que outros debates semelhantes não foram bem sucedidos. “O secretário de Governo já esteve na Câmara e tentou transformar uma discussão séria em show. Tem que trazer documentos, não jogar palavras ao vento”, afirmou.

Já os governistas garantem que o governo não tem nada a esconder. “Todos os passos estão sendo publicados no Diário Oficial. Não existe nada nebuloso nesta operação”, diz Mauro Silva.

(A.B.L.)
Foto: Michelle Richa