Sem dinheiro, hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de contratualização à Central de Regulação da secretaria de Saúde de Campos, permanecem sofrendo com os resultados dos constantes atrasos nos repasses das verbas federais e municipais referentes a procedimentos realizados feitos pela Gestão Plena da Prefeitura. No último dia 24, o Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA) suspendeu variados procedimentos cirúrgicos. As causas seriam “dificuldades de caixa”. A suspensão ocorreu um mês após outra interrupção nos serviços médicos do SUS quando a junta interventora responsável pela administração da Santa Casa de Misericórdia, devido a possíveis atrasos.

Os problemas financeiros das unidades conveniadas aparentemente estão longe do fim. Sem salários há oito meses, agora são os médicos que ameaçam paralisar os serviços caso a dívida não seja quitada nos próximos dias. Na noite dessa sexta-feira (18), profissionais do setor se reuniram em uma assembléia geral extraordinária na sede do Sindicato dos Médicos de Campos (Simec), com o intuito de definir novas diretrizes em favor da pontualidade na remuneração dos profissionais do setor.

De acordo com o presidente do Simec, José Roberto Crespo, os atrasos nos repasses se arrastam por vários anos. No entanto, teria agravado em 2015. Segundo ele, os profissionais estão a cada dia mais desmotivados e propensos a abandonarem seus postos de trabalho.

— A única solução é executar o repasse da verba dos procedimentos realizados diretamente do fundo nacional de Saúde para as contas dos médicos. É preciso ser pontual — disse.

Para o coordenador geral do Centro de Terapia Intensiva da Santa Casa de Misericórdia, Manoel Corraes Neto, para que os problemas de atrasos nos pagamentos dos médicos bem como as dificuldades financeiras vivenciadas pelos hospitais sejam solucionados seria necessário um encontro de contas entre a Prefeitura e as unidades hospitalares contratualizadas. “Desta forma é possível que as coisas cheguem ao 0 a 0”, disse.

Secretário garante repasses federais do SUS

Em recente entrevista à Folha, o secretário de Saúde e presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Geraldo Venâncio, garantiu que os repasses referentes às verbas federais do SUS seriam pagos aos hospitais contratualizados em até o segundo dia útil a partir do recebimento da soma pelo fundo municipal.

— Este é um compromisso meu com os hospitais. Sob o ponto de vista burocrático, o recurso chegou você fazer toda a conferência no fundo municipal, e firmar o pé, garantindo que o pagamento irá ser executado sem cortes. Este compromisso com relação ao recurso federal está sendo cumprido — disse.

Debate — Nessa sexta, o presidente da Comissão de Defesa de Saúde da Câmara Municipal de Campos, Paulo Hirano, se reuniu com outros vereadores, para discutir atraso dos repasses de verbas federais para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a assessoria da secretaria de Saúde, o Ministério da Saúde não depositou cerca de R$ 9 milhões na conta do Fundo Municipal de Saúde previstos para este mês.

— O problema implica em dificuldades na execução de ações e de serviços de saúde em todo o país. A falta de repasse desse nível repercute em toda assistência pública do país e, principalmente em nossa cidade. Estamos atentos a esse processo e nos reportaremos aos canais competentes, como o Conselho Estadual das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Não podemos ficar calados e vamos pedir um posicionamento ao governo federal — afirmou Paulo Hirano.

(M.P.)