A prefeitura de Campos publicou edição extra do Diário Oficial de hoje, com ratificação e homologação de contrato com a Caixa Econômica Federal, com dispensa de licitação, para "venda do futuro" no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2020. O valor é de R$ R$ 308 milhões.
No último 14, a prefeitura publicou este contrato, mas no valor de R$ 712,5 milhões.
Confira o contrato do dia 14
aqui.
Atualização no título.
Atualização às 22h:
O subsecretário de Governo, Thiago Godoy, explicou, há pouco, a mudança de valores da operação de empréstimo feito com a Caixa Econômica. Veja abaixo:
"A prefeita Rosinha vem se esforçando para diminuir as despesas de custeio da máquina pública, nós estamos fazendo o dever de casa e a operação de antecipação dos royalties é mais um esforço para recuperar a economia de Campos, abalada pela crise econômica nacional.
A operação de antecipação dos royalties é boa para Campos, principalmente nesse momento de crise no Brasil, porque quando o dinheiro começar a circular na cidade, o comércio, as indústrias e os prestadores de serviços vão ter um impulso extra nas suas atividades comerciais que nenhuma cidade do país está vendo nessa época de Natal.
A operação de antecipação foi autorizada por resolução do Senado Federal e o valor das perdas de arrecadação com royalties foi fixado pela ANP - Agência Nacional do Petróleo em quase 1.2 bilhões.
A Caixa Econômica não revela os critérios adotados para a fixação do valor da operação, o que tínhamos como acertado, era uma quantia final de 712 milhões aproximadamente. Ontem à noite, fomos surpreendidos por um telefonema da Caixa em Brasília avisando que o valor seria reduzido em virtude de possíveis alterações no cenário econômico. Hoje, fomos surpreendidos com a notícia da saída do ministro da Fazenda, o que, possivelmente, pode ter gerado essa redução no valor da operação, proposto pela Caixa".