Se preparem comissionados
José Paes 22/12/2015 11:53

Nos bastidores do CESEC, corre a informação de que o Governo está na iminência de alcançar o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal - 54% -, em razão da máquina inchada e da queda da receita corrente líquida do Município.

Caso isso de fato ocorra, os primeiros a serem afetados serão os comissionados. Isso porque o § 3º, do artigo 169 da Constituição Federal determina que o primeiro ato a ser tomado pelos entes públicos para readequação das despesas seja a redução de pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

Em ano eleitoral e numa máquina pública loteada de cabos eleitorais, a redução dos comissionados seria um belo soco na boca do estômago do Governo.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

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