"Rolo compressor" deixa Edson Batista na mão
Alexandre Bastos 08/12/2015 19:40

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Uma semana após ver a Câmara derrubar o Código de Ética, que tinha o apoio da Mesa Diretora (aqui), o presidente da Casa, Edson Batista (PTB), perdeu mais uma. Foi colocado na pauta da sessão desta terça-feira (08) o Projeto de Lei 0106/2015, que requalifica o Plano de Cargos e Salários do Legislativo. Confiante na aprovação da matéria, o presidente convocou servidores para acompanhar a sessão de perto e solicitou regime de urgência. A ideia era aprovar com o apoio do "rolo compressor", sem muita conversa. No projeto, sem que muitos vereadores soubessem, constava a anulação do concurso público da Câmara, realizado e homologado em 2012.

Ao notar que o projeto seria aprovado sem discussão e análise, o vereador Rafael Diniz (PPS) protestou: "Ninguém teve acesso ao projeto. Como pode chegar aqui e colocar em votação com urgência? Precisamos analisar todos os pontos". Neste momento, o líder do governo na Câmara, vereador Mauro Silva (PT do B), solicitou uma pausa para que os vereadores pudessem analisar o projeto internamente.

Clima quente - Nos bastidores, durante a análise, o clima esquentou. Vereadores da oposição e do bloco "independente" criticaram a suposta manobra para aprovar o projeto e encontraram dois artigos polêmicos. Um deles trata sobre a extinção do concurso público da Câmara, que foi realizado e homologado em 2012. Desde o início da atual legislatura, o presidente aponta irregularidades e tenta anular o concurso. Ao mesmo tempo, concursados batalham na Justiça para garantir a posse.

Outro artigo que gerou questionamentos foi o que tratava sobre uma mudança nas regras do quinquênio, abono pecuniário incorporado ao salário do funcionalismo público por cada cinco anos de serviço efetivamente prestado. Servidores que estavam presentes e não conheciam o projeto, solicitaram que este artigo fosse suprimido.

Sessão encerrada - Ao notar que o seu plano, em parceria com a Procuradoria da Câmara, não deu certo e sem o apoio do "rolo compressor", o presidente da Câmara retirou o projeto da pauta e encerrou a sessão. 

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