Rodrigo Gonçalves
Foto: Genilson Pessanha

Amanhã os advogados submetidos à 12ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, com sede em Campos, terão a oportunidade de decidir o futuro da entidade pelos próximos três anos. Como opção, o eleitor poderá apostar na reeleição de Carlos Fernando Monteiro, o Guru. Com um histórico na OAB-Campos de mais de 20 anos, o candidato se coloca como preparado para dar continuidade ao desafio de comandar umas das entidades mais respeitadas do país. E é com a experiência acumulada à frente da Ordem que ele se apresenta como “conhecedor dos principais problemas da classe, bem como onde se encontram as soluções”. “Posso garantir aos colegas que conheço os desafios da advocacia atual e estou preparado para enfrentá-los e superá-los”, disse. Guru aposta em parcerias para trazer benefícios não só para a categoria, mas também para a sociedade, mantendo a importante participação política da entidade sem partidarização.

Folha da Manhã – O que levou você a se candidatar à presidência da OAB e o que tem a oferecer?

Carlos Fernando Monteiro, Guru – Dedico-me a OAB-Campos há mais de 20 anos. Antes de assumir a presidência, que hoje ocupo, exerci o cargo de Conselheiro na gestão anterior, quando tive a oportunidade de conhecer bem de perto os principais problemas da classe, bem como onde se encontram as soluções. Nos últimos três anos, dediquei-me com afinco à Instituição, onde chego às 9h da manhã, e permaneço até as 19h. Posso garantir aos colegas que conheço os desafios da advocacia atual e estou preparado para enfrentá-los e superá-los, com o apoio expresso, exclusivo e indispensável da OAB-Rio, já que todas as subseções são 100% dependentes financeiramente da Seccional. Toda proposta sem esse apoio é mera espuma.

Folha – Você acredita na possível utilização política da OAB? Teme que isso possa vir a acontecer?

Carlos Fernando – Isso é impossível. É mister que fique claro que a OAB em todos os níveis, nacional, estadual e local, sempre teve no seu DNA uma efetiva participação e importância na política do país, onde sempre contribui para a formação do estado democrático de direito. O que é diferente de partidarização política. Quem pensa diferente, não conhece a história e a importância da nossa instituição. Quanto à segunda parte da pergunta, posso afirmar que em sendo reeleito, isso não acontecerá, pois, sequer sou filiado a partido político, nunca exerci cargo público, e sempre vivi exclusivamente do exercício da advocacia. Ressalto, que respeito todos os partidos políticos e todos aqueles que exercem ou exerceram cargos públicos, e que o fizeram com muita competência.

Folha – Como você avalia as parcerias entre a OAB e os poderes públicos? São salutares ou atrapalham a independência da entidade?

Carlos Fernando – As parcerias entre a OAB e os poderes públicos sempre existiram, seja em prol do exercício profissional, seja em prol da sociedade e nunca atrapalharam a independência da entidade. A guisa de exemplo, desde que assumimos o atual mandato, iniciamos uma luta junto ao Tribunal de Justiça visando a construção novo Fórum em São João da Barra. Também nessa luta estava o prefeito Neco. Com a união dessas forças e outras que se juntaram a nós, obtivemos êxito e o novo Fórum de São João da Barra terá suas obras iniciadas já no início do próximo ano. Isso significa parceria de alto nível com os poderes instituídos, sem bandeira partidária. Da mesma forma, em Cardoso Moreira, reunimo-nos com o vice-prefeito Renato Jacinto e iniciamos uma luta para a reabertura do Juizado Especial Cível daquele município.
 
Folha – Durante o período da ditadura militar, a OAB deixou como marca registrada a liberdade de expressão. O senhor acha que a entidade deixou de exercer esse papelpara se tornar uma entidade de classe?

Carlos Fernando – A liberdade de expressão foi duramente conquistada pela sociedade com a participação efetiva de várias entidades civis organizadas, entre elas a OAB, que nunca deixou de exercer seu papel na sociedade. Quem acompanha os noticiários, sabe disso. No ano passado, por exemplo, fizemos no Rio a maior Conferência Nacional dos Advogados da história, com mais de 16 mil advogados, onde foi empunhada, com outros poderes e instituições, a reforma política do Brasil.

Folha – Como você avalia o papel da Ordem hoje nas discussões referentes aos municípios que compõem a 12ª subseção?

Carlos Fernando – Participamos de todos os encontros que fomos convidados com a finalidade de discutir assuntos relevantes aos municípios ligados à 12ª subseção, onde procuramos contribuir com nossas ideias, opiniões, propostas. Desde o início do nosso mandato, iniciamos uma série de encontros para discutir a crescente onda de violência em nossa região, o que culminou com uma Audiência Pública, que contou com a presença de todas as autoridades interessadas, e de onde saímos com uma pauta de sugestões levadas por nós ao governador Pezão no final do ano passado.
 
Folha – Temos visto uma participação da OAB, em âmbito nacional. Tanto que a entidade deve decidir no dia 2 de dezembro se vai apoiar ou não o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Você acha que falta uma participação mais efetiva da 12ª subseção em relação a denúncias feitas contra os governos locais?
Carlos Fernando – A OAB não é uma entidade de investigação. Isso cabe às Polícia Federal e Estadual e ao Ministério Público. É preciso respeito às instituições e cada qual exerce suas funções.

Folha – Em recente entrevista, o ex-presidente da OAB-Campos Geraldo Machado disse que a entidade “tem que ser mais que um clube social para realizar eventos e entregar honrarias”. Como você avaliação essa declaração?

Carlos Fernando – O Dr. Geraldo Machado sempre teve o meu respeito e admiração pela sua brilhante atuação profissional aos longe de muitos anos. Concordo tanto com ele, que durante os três anos à frente da presidência me preocupei em criar o Núcleo Digital, modernizar o estacionamento dos advogados, lançar a Cartilha de Prerrogativas, oferecer aos jovens advogados todas as condições para ingressarem no mercado de trabalho, através da brilhante atuação da OAB Jovem, entre outras realizações. Eventos e honrarias, tradicionalmente ocorrem, somente no mês do advogado, que também merece lazer, preceito constitucional.

Folha – Como será a sua luta para a ampliação de Varas nas comarcas da região? Há necessidade de mais juízes e serventuários?

Carlos Fernando – A nossa luta por mais Varas, juízes e serventuários é constante. Prometer a solução mágica desse problema é leviandade. Os Tribunais não têm orçamento e estão superlotados. Primeiro, precisamos lutar pela construção e ampliação dos fóruns, sem perder o foco na vinda de mais juízes e serventuários. Diante da grande quantidade de processos, é obvio que há necessidade de mais juízes e serventuários. Precisamos continuar cobrando dos Tribunais a abertura de concursos públicos, aprovação e contratação de juízes e serventuários, já que não cabe a OAB a elaboração de concursos públicos.

Folha – Na opinião do senhor, a Justiça em Campos é lenta? Para mudar esse quadro, a OAB deveria exercer uma maior pressão junto ao Tribunal de Justiça?

Carlos Fernando – Não só os advogados, mas toda a sociedade sabe que justiça é lenta em todo o país, e aqui não é diferente. Existem no Brasil em torno de 100 milhões de ações judicias em trâmite, lembrando que temos uma população de 200 milhões de pessoas. Cada Vara possui cerca de 8 mil processos, que vão sendo julgados e novos sendo distribuídos diariamente. A pressão que exercemos, além da luta por mais juízes e serventuários, é no sentido de uma melhor gestão por parte dos Tribunais, unificando os procedimentos para permitir um melhor processamento e julgamento mais rápido das ações, o que reflete a vontade dos advogados e de toda a sociedade.

Folha – A OAB deveria exercer uma postura mais ativa em relação ao Judiciário e aoMinistério Público?

Carlos Fernando – O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, Lei n. 8.906, de 1994, compõe um texto de referência e afirmação do Estado Democrático de Direito, que confere ao advogado a missão de assegurar a cidadania e efetivar os comandosconstitucionais. Em seu artigo 6.º o nosso Estatuto diz que “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.” É amparado nesse comando que pautamos nossas relações com o Judiciário e o MP.