Conselho Superior do MP nega arquivamento de inquérito sobre Mercado
Suzy 08/11/2015 13:30
Mercado Municipal de Campos O Conselho Superior do Ministério Público Estadual negou o arquivamento do Inquérito Civil Público 156/2014,que trata das obras do Mercado Municipal de Campos, bem como da preservação deste prédio e das atividades do seu entorno. No ICP, o Instituto Histórico e Geográfico de Campos (IHGCG) alertava para os inconvenientes urbanísticos da Feira Livre e do Camelódromo, que apresentavam crescimento desordenado nas redondezas do Mercado Municipal, recém tombado pela Resolução 005/2013. Assim, solicitava seus deslocamentos para locais mais adequados, deixando a escolha sob os critérios da Prefeitura, requerendo ainda Audiência Pública. Tal medida foi endossada pelo Observatório Social de Campos. Porém o ICP foi arquivado pelo MP em 24 de abril, como mostrou a Folha da Manhã (confira aqui). Sem concordar com a decisão, o Observatório recorrer ao Conselho Superior do MP, conforme informei Na Curva e explicado com detalhes em matéria da Folha (aqui). Agora, o Conselho determinou a reabertura do ICP, cuja condução será feita, de acordo com o próprio despacho, por um "promotor desimpedido". A informação é do blog do Observatório (aqui)  

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    Suzy Monteiro

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