O clima é de guerra na câmara de São Francisco de Itabapoana (atualização 16/11/2015 23h47)
Murilo Dieguez 16/11/2015 15:58
A força das redes sociais Uma denúncia feita por internauta levantou a discussão nas redes,  sobre o estado de total abandono do prédio  recém  construído da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana.   O debate teve  início nas redes sociais e esquentou  em   emissora de rádio local, com trocas de acusações entre o vereador Renatinho de Buena,   presidente e  filho do  atual vice prefeito do município e,  o ex presidente Claudinho Viana,  que construiu  a nova sede da Câmara de vereadores de São Francisco de Itabapoana. Síndrome  da obra alheia A obra da nova sede,  custou aos cofres  do município R$  1.495.921,63,  aqui sem informação de eventuais aditivos, foi concluída na gestão do ex presidente Claudinho Viana, que se encerrou em 31 de Dezembro de 2014.    A construção   porém só  teve   seu aceite(documento de conclusão)  em Março de 2015,    já na gestão do atual presidente.    Há  informações  de que desde janeiro  o prédio está   abandonado.    As atividades dos vereadores ,    continuam acontecendo no antigo local que é alugado por R$ 114.000,00 anuais.    Apenas em  início de Setembro de 2015,  quando um forte vendaval destruiu uma das  vidraças  do plenário na nova câmara,  aconteceu uma vistoria ao prédio [documentos compartilhados ao Blog da Coluna],   onde foram percebidas algumas pequenas exigências,  pelo observado no documentos,  nada que interferisse na imediata ocupação e utilização da nova câmara;   uma destas exigências  seria a pintura do rodapé do plenário.      Apenas para ilustrar:  este mesmo vendaval vitimou um empresário ceramista , atingido pela queda de uma árvore e,  derrubou uma torre de celular em Campos . Nas ondas da Rádio São Francisco Pressionado por denuncias nas redes sociais, a  atual presidência da casa de leis em   São Francisco,  buscou a mídia  local, mais precisamente a tradicional rádio comandada pelo Paulo Noel,   para justificar o abandono e;   apontou   falhas na execução da obra,  pondo em dúvida  a eficiência da empresa responsável pela execução da obra de construção da nova  câmara.   Um  fato de muita relevância,   é  o de que esta mesma empresa,  a  Winner empreendimentos,  é parte um outro processo licitatório patrocinado pela Câmara Municipal,   desta feita   a pavimentação do pátio  adiante da nova sede.    O certame  deu-se  conflituoso,   tendo sido levantada  suspeição do processo  pela  empresa,   e  esta  por se entender prejudicada,  e diante da intromissão no processo  do presidente Renato, que todo o tempo esteve  presente ao certame;  encaminhou  ao Tribunal de Contas do Estado uma representação, que ainda se está em  análise no TCE/RJ. ACESSE AQUI Seria retaliação? Angú de caroço Dinheiro alheio,   do cidadão Sanfranciscano,   ou de qualquer outro município que seja,  merece e precisa ser melhor cuidado. A coisa alheia, do contribuinte, do povo merece mais respeito.   Aparentemente, esta não tem sido a preocupação de alguns gestores.   A câmara de São Francisco tem um repasse médio de 400 mil mensais,   quase 5 milhões anuais, então seria por demais esclarecedor que se tivesse acesso as aplicações destes valores, mesmo porque,   assim   obriga a Lei nº 12.527/2011,   LAI_Lei de acesso a informação.  A população pode e deve exigir o cumprimento desta lei !     É fundamental para fiscalizar a destinação dos recursos públicos, entender a correção da atuação administrativa, tanto do vereador Renato de Buena,  atual  presidente da Câmara dos Vereadores,  como dos presidentes que o antecederam. Se não houver  a publicitação das informações é bem provável que a população entenda que:   tem caroço de baixo desse angú ?   [caption id="attachment_9295" align="aligncenter" width="591"]clique na imagem para acessar processo no TCE RJ Clique na imagem para acessar processo no TCE RJ[/caption] Atualização em   Por email, o BLOG DA COLUNA recebeu do arquiteto Jean Carlos Azevedo, responsável da WINNER Empreendimentos, a nota sobre a execução obra da nova câmara, informações que se contrapõe ao que foi dito pelo vereador Renatinho de Buena, atual presidente da casa.  
NOTA DE ESCLARECIMENTO A WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA vem a público esclarecer que de posse da cópia do áudio da gravação da fala do Exmo. Senhor Presidente da Casa de Leis deste Município nesta data, cabe-nos tecer alguns comentários: A obra da Sede da Câmara Municipal de São de Itabapoana foi entregue oficialmente no dia 31/03/2015 data esta que recebemos documento oficial emitido em papel timbrado da Casa de Leis e assinado pelo fiscal contratado “Aceite Definitivo da Obra”. Nossa empresa não tem responsabilidade nenhuma sobre a inauguração ou não da referida obra, cabendo à Casa de Leis esta responsabilidade, porém não podemos aceitar em hipótese alguma que o Exmo. Senhor Presidente da Casa de Leis deste Município venha colocar a culpa em nossa empresa pela não inauguração da obra. Ressaltamos ainda que no último dia 15 de setembro de 2015 o Exmo. Senhor Presidente da Casa de Leis deste Município esteve na obra acompanhado do seu fiscal contratado e fez uma vistoria minuciosa em todos os blocos da referida obra e listou apenas 05 (cinco) itens, sendo que 03 (três) dos itens listados não seriam de responsabilidade de nossa empresa, são eles:
  • Correção do forro do Plenário e Salão Nobre;
  • Revisão das Esquadrias com substituição de vidros quebrados;
  • Complementação de manta nas calhas onde faltando; • Quanto à correção do forro do Plenário e Salão Nobre, vale ressaltar que estes serviços foram executados por outra empresa, havendo, portanto um grande equívoco em exigir que façamos os reparos.
  • Quanto a Revisão das Esquadrias com substituição de vidros quebrados, ressaltamos que os referidos vidros caíram no mesmo dia em que um vendaval fez estragos em nossa região, inclusive com morte de um empresário a baixada e arrancou uma torre de celular derrubando sobre 04 casas (veja fotos em anexo – extraídas do www.campos24horas.com).
  • Quanto complementação de manta nas calhas onde faltando, ressaltamos que não tínhamos nenhuma responsabilidade, pois o quantitativo contratado já havia sido executado em sua totalidade, porém resolver executar sem custa extra para Casa de Leis.
Lamentamos que o Exmo. Senhor Presidente da Casa de Leis, use deste tão conceituado meio de comunicação para faltar com a verdade, pois o mesmo mente ao afirmar que a obra já foi paga em sua totalidade, a nossa empresa ainda possui um saldo a receber, pedido de pagamento datado de 08/09/2015 e até a presente data ainda não foi liquidado pela Casa de Leis. Seria mais elegante se o Exmo. Senhor Presidente da Casa de Leis, pudesse voltar a fazer uso deste veículo de comunicação e relatasse para todos os ouvintes desta Municipalidade que em janeiro de 2015, solicitou verbalmente que executássemos  alguns serviços sem custo adicional para a Casa de Leis e que prontamente executamos sem custo algum para a Casa de Leis, são eles:
  1. Executamos serviços de 103,00m² de pavimentação de inter-travado ligando o estacionamento interno até a sala da Presidência e desafiamos o Presidente aprovar com documentos que pagou por estes serviços;
  2. Executamos serviços de pavimentação de caixa de brita nº 01 em todos os prismas de ventilação, e desafiamos o Presidente aprovar com documentos que pagou por estes serviços;
  3. Executamos recentemente 40,00m² de manta alumínio sobre lajes expostas, sem custo algum para a Casa de Leis, e desafiamos o Presidente aprovar com documentos que pagou por estes serviços;
Informamos que desde que recebemos o ofício nº 0191/2015 em 15/09/2015, procuramos atender os itens que são de nossa responsabilidade e estamos aguardando somente a chegada dos vidros para serem reinstalados. DOS CERTAMES DA PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO Vale mencionar ainda que participamos em igualdade de condições dos 02 (dois) certames publicados por esta Casa de Leis, sendo que 01 (um) deles impugnamos por conter vícios e que a Procuradoria da Casa de Leis reconheceu e cancelou (Tomada de Preços nº 001/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANISMO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA – RJ). E o atual certame Tomada de Preços nº 002/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANISMO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA – RJ, não concordamos com a atitude da Comissão de Licitação que durante o certame franqueou a palavra ao Exmo. Sr.Presidente da Casa de Leis e o mesmo ao fazer uso da palavra, foi muito infeliz e nos humilhou diante de todos os licitantes presentes, usando inclusive de palavras de baixo calão. Com base na última visita (15/09/2015) que o Exmo. Sr. Presidente da Casa de Leis, fez junto com o fiscal contratado e que na ocasião encontrou somente 05 pendências, sendo somente 02 delas de nossa responsabilidades. Cumpre-nos o dever de informar que protocolamos junto a Casa de Leis desta Municipalidade através do protocolo de nº 0144/2015 – fls 42 – Livro 002 - data: 16/03/2015 um pedido de Reequilibro Financeiro do Contrato, pedido este que está previsto no contrato e até a presente data a Casa de Leis não nos respondeu. Da mesmo forma protocolamos e fizemos constar como processo protocolado que executamos R$ 289.640,35 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos) além do que fomos contratados, serviços estes que não recebemos por eles, mas que comprovamos através de planilhas e memórias de cálculos que foram executados extra contrato. A pergunta que não podemos deixar de fazer é a seguinte:
  • Porque somente depois que participamos em igualdade de condições dos 02 (dois) certames (TP nº 001 e 002/2015) o Exmo. Sr. Presidente resolveu nos atacar uma vez que a obra já foi entregue desde 31/03/2015? 
Atenciosamente; Jean Carlos Gomes de Azevedo
 

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