Dilma prorroga incentivo à captação de recursos para oncologia e pessoa com deficiência
Suzy 19/10/2015 15:27
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje alei que prorroga té 2021 os programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Lançadas em 2013, as ações tem como objetivo estimular a ampliação dos serviços de saúde prestados à população e estímulo à pesquisa científica nas áreas de oncologia e da pessoa com deficiência. Por meio da iniciativa, entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência apresentam ao Ministério da Saúde projetos de prevenção e combate ao câncer e de reabilitação da pessoa com deficiências físicas, motoras, auditivas, visuais, mentais, intelectuais, múltiplas e de autismo. Após aprovados, as instituições podem captar recursos de doação junto a pessoas físicas e jurídicas que, em troca, se beneficiam de deduções fiscais a partir da contribuição de recursos para o desenvolvimento de ações e serviços de atenção à saúde. As regras e critérios para a participação de associações ou fundações privadas sem fins lucrativos estão mantidas.

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    Suzy Monteiro

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