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Reunião aconteceu no gabinete do prefeito. Foto: Paulo Pinheiro[/caption]
Como antecipado pela coluna Caiu na Rede (
aqui), o prefeito de São João da Barra, Neco (PMDB), recebeu nesta quinta-feira (15) os representantes da empresa mineira Aliança Assessoria e Consultoria Atuarial que vai prestar serviços técnicos previdenciários para criação, implantação e assessoramento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município. Na oportunidade, foi assinada a ordem de serviço e foram discutidos os procedimentos para funcionamento do RPPS. A expectativa é que até novembro sejam enviados para Câmara os projetos para criação do plano e da unidade gestora.
A instalação do RPPS é um antigo anseio do servidor público municipal, que pode se tornar realidade a qualquer momento. A empresa receberá R$ 125 mil e o contrato tem duração de 18 meses. Somente neste ano, para que o caixa previdenciário se tornasse realidade, a Prefeitura abriu três processos licitatórios. A Aliança saiu vencedora do certame realizado no dia 22 de setembro.
Segundo Neco, a expectativa é que até o final do primeiro semestre de 2016 as aposentadorias sejam concedidas pelo Regime Próprio. “Além dos inúmeros benefícios para o servidor, o município também economiza, além da compensação previdenciária e redução de ações judiciais. Assim que o Projeto de Lei ficar pronto, encaminharemos para Legislativo para análise e aprovação", ressaltou.
Outra questão interessante é o fato no que tange a alíquota de contribuição previdenciária patronal. Pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o custo varia de 20% a 23% sobre a folha de pagamentos da Prefeitura. Com a criação do Regime Próprio, alíquota previdenciária patronal pode ser reduzida em até 11%, gerando uma economia média entre 30% e 80% com os encargos previdenciários.
Atualização às 22h22: Inclusão de informações da Secom/SJB.