Novo pedido com pedaladas de 2015 impulsiona impeachment da presidente Dilma
Murilo Dieguez 21/10/2015 17:03
[caption id="" align="alignnone" width="390"]Novo pedido com pedaladas de 2015 impulsiona impeachment da presidente Dilma Foto: Robson Gonçalves[/caption] Petição e documentos foram entregues ao presidente da Câmara
O impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) ganhou novo impulso nesta quarta-feira (21) com apresentação de um texto unificado (leia a íntegra) incluindo, entre seus argumentos, parecer do procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo sobre a continuidade das chamadas “pedaladas fiscais” em 2015. Também foram anexados ao novo pedido, que tem o apoio da oposição, quatro decretos da presidente que autorizam, sem a anuência do Congresso, créditos suplementares em 2015.
A peça entregue ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem 64 páginas, três caixas com documentação anexa, , e é assinada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e a advogada Janaina Paschoal, com apoio de 45 movimentos populares que defendem o afastamento da petista. Deputados do PPS, PSDB, DEM e SDD, além de parlamentares de outros partidos, que fazem parte do Movimento Pró-Impeachment, acompanharam a entrega do pedido. Em ato após a entrega do documento, o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), afirmou que a partir de agora cabe ao presidente da Casa analisar a documentação e dizer para o país se aceita ou não o pedido de impeachment. “Se aceitar (o pedido) vai para a comissão especial. Se não aceitar nós vamos ingressar com recurso no plenário com base no artigo 218 do Regimento Interno”, afirmou o parlamentar, lembrando que o artigo, em seu parágrafo terceiro, deixa claro que nos processos de impeachment, em caso de indeferimento do presidente, caberá recurso ao plenário. Para Rubens Bueno, não é possível retirar do conjunto dos parlamentares o direito de deliberar sobre o afastamento de um presidente da República. “Não é uma decisão monocrática que vai retirar do plenário, que é o coletivo dos deputados e a maior representação do povo, o direito de recorrer de uma decisão do presidente da Casa”, ressaltou. Ele lembrou ainda que todos os líderes da oposição e presidentes de partidos estavam representados no ato de fundamental importância para o país. “E estamos fazendo tudo dentro da lei, dentro da ordem. Não é aquilo que o PT fez contra os ex-presidentes José Sarney, Itamar Franco e Fernando Henrique. Hoje está claro que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade com as pedaladas fiscais que estão agora nesse documento único apresentado hoje pelas lideranças de oposição”, frisou. Para o deputado, trata-se de um momento histórico após as liminares do Supremo Tribunal Federal que trataram da questão de ordem respondida pelo presidente da Casa e decidiram que não cabia nenhuma inovação com relação a lei 1079 de 1950. Na entrega do pedido, a filha do jurista Hélio Bicudo, Maria Lúcia Bicudo, conclamou a juventude brasileira a se mobilizar e ir para as ruas contra um governo que está prejudicando o país e citou uma frase do ex-presidente da Câmara e do PMDB, Ulysses Guimarães. “A praça pública é maior do que a urna”, disse. Eduardo Cunha disse que iria cumprir sua obrigação como presidente da Casa. “Prometo um exame com atenção e isenção”, afirmou após receber o documento. Antes, o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), frisou que esse não era um movimento das oposições e sim um desejo da Nação. “Estamos apresentando esse pedido em nome da população brasileira”, destacou.
Por: Assessoria do PPS

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