Já na Câmara
A atualização da lei dos Taxistas é de autoria do vereador Genásio e obedecendo aos trâmites da casa, está protocolizada e em análise pela procuradoria. Sendo o parecer favorável, seguirá para comissões e então irá à plenário. Pelo informado foi amplamente discutido com o sindicato dos Taxistas e com a categoria como um todo.
Reconhecimento aos direitos
Traz em seu escopo o direcionamento ao atendimento de várias demandas da categoria, tais como: implantação de pontos rotativos, vistoria municipal sem ônus, uma vez que como é feito atualmente, tem se o entendimento de ser um caso de bitributação, ajustamento para valores suportáveis aos taxistas de multas municipais, reconhecimento da categoria de acordo com a lei federal em vigor, regulamentação de transferência de para terceiros e herdeiros, com atenção e prioridade para os taxistas auxiliares e já com três anos de atividade, redução do equivalente de 1 taxista para cada 1200 habitantes, para o número de 1 taxista para cada 500, o que permitiria de imediato a regulamentação de um grande número de profissionais, implantação da data base para discussão de reajustes de tarifas, que passará a ser o dia 1º de Janeiro. Segundo o representante da categoria dos taxistas: " é importante lembrar que esta lei está embasado em lei federal, na conversão da MP. 615, que foi também defendida em Brasília pelo então deputado federal Anthony Garotinho". Vai aqui o agradecimento ao vereador Genásio em nome da categoria e fazendo um apelo aos demais vereadores, sendo da bancada governista ou não, ao presidente da Câmara, Edson Batista, também a prefeita Rosinha que estejam mobilizados na aprovação desta atualização da lei dos taxistas, que estenderá estes ambicionados benefícios aos taxistas , seus familiares e a todos que indiretamente sobrevivem do seguimento. É importante também que venha para a discussão, juntamente com o sindicato o representante do órgão fiscalizador e regulamentador do município, o Sr. Alvaro Oliveira. O momento é de se pensar plural. Afirmou ao blog o presidente do SICAVEROC(Sindicato dos Taxistas), o Sr. Marcelo Vivório.
Do autor da Emenda
Numa conversa por telefone com o vereador Genásio ouvimos que já a bastante tempo ele vem discutindo com a categoria, entendendo suas demandas e necessidades: " este diálogo acontecido antes da elaboração desta atualização na lei dos Taxistas, foi muito importante, para que se pudesse entender o vazio que se formou no atendimento as reivindicações dos condutores autônomos. Não é só o vereador Genásio que está neste projeto, precisamos do apoio e da participação de todos os companheiros. Estou buscando, acompanhar e fazer com que aconteça a necessária celeridade nos trâmites internos da casa. Não tem espaço para interesses menores e ou pessoais; é uma categoria importante e que busca melhorar suas condições de trabalho , para com isso, certamente aumentar a eficiência e oferecer melhor qualidade nos serviços que prestam a toda a população campista; tudo vai acontecer dentro da velocidade e normalidade necessária". Afirmou Genásio.
Comentário: sobre pensar e atender de forma plural, dizemos que este é um destes momentos que a necessidade maior é atender aos anseios desta enorme categoria e, da grande faixa da população por ela atendida. Precisa ser encaminhada a discussão e entender a importância do momento. Sem envolver estratégia ou interesses políticos pessoais. Pensar no todo é o que precisa acontecer!
Por Zé Armando Barreto
Abaixo pode visualizar a imagem e texto da Emenda que moderniza a Lei do Táxi em vigor.