Enxugar e qualificar
José Paes 18/09/2015 17:22

Ao longo dos últimos dias, a Folha vem apresentando uma interessante e relevantíssima série de reportagens acerca de princípios que devam nortear os futuros gestores municipais, para dar fim ao caos administrativo que infelizmente se instalou em nosso município.

Hoje, gostaria de comentar as declarações do cientista social Brand Arenari acerca do enxugamento da máquina pública e qualificação dos servidores públicos municipais, feita na edição de ontem da Folha. Faço isso, em razão da minha semelhança de entendimento acerca desse importante tema, por diversas vezes externado neste espaço.

Para quem não sabe, Brand foi assessor legislativo do vereador Rafael Diniz, exercendo essa função até ser convidado para comandar a diretoria de estudos e relações econômicas e políticas internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Assim como Brand, entendo ser necessário repensar a questão da qualificação do funcionalismo público municipal. O que vemos hoje são servidores efetivos, muitos deles amplamente qualificados, mas desmotivados, diante da falta de consideração e prestígio dos gestores públicos. Por outro lado, os cargos comissionados, que deveriam servir para atrair para o Poder Público pessoal qualificado, ainda que de forma transitória, para gerir as políticas públicas do Governo, servem, infelizmente, para atender a interesses exclusivamente políticos, completamente dissociados da questão técnica.

Muito importante as considerações de Brand sobre o equilíbrio entre técnica e política na coisa pública. É natural que as questões políticas influenciem eventuais nomeações de servidores, até mesmo pela natureza política dos cargos em comissão e da sua importância para concretização dos programas de governo. Mas é preciso, além de combater o excesso de cargos, estimular e exigir a qualificação desses quadros, sob pena de manter-se o desvirtuamento dessa prática. É preciso, ainda, estimular a presença dos servidores efetivos nos cargos de alto escalão do governo, com o intuito de garantir a continuidade administrativa e diminuir custos, sobretudo no momento de crise financeira que passamos.

Outro ponto relevante das declarações de Brand e que, rotineiramente, exponho neste espaço, é a questão do trabalho em parceria do Poder Público municipal com as instituições de ensino superior e técnico locais. Não podemos continuar perdendo a oportunidade de estreitar laços com instituições de excelência como UENF, UFF e IFF, não apenas no que diz respeito a qualificação dos servidores, mas em diversos outros setores.

Enfim, é hora de enxugar, mas, sobretudo, qualificar a máquina pública, para assegurarmos a qualidade dos serviços públicos.

Artigo publicado na versão impressa da Folha de ontem (17/09).

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