TCE mantém adiamento do edital de obras em estrada de SJB
Arnaldo Neto 10/09/2015 18:38
O edital de licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) que visa à execução de obras de recuperação da via RJ-240, em São João da Barra, permanecerá adiado até que o presidente do DER-RJ, Ângelo Monteiro Pinto, faça todas as correções determinadas, no dia 16 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A decisão dos conselheiros do TCE-RJ foi tomada na sessão plenária desta quinta-feira (10), seguindo o voto do relator José Mauricio de Lima Nolasco. Algumas das determinações feitas pelo Tribunal foram cumpridas pelo DER-RJ. Mas para que seja autorizado o lançamento do edital destinado á realização das obras estimadas em R$ 4.303.356,58, o órgão terá, por exemplo, que apresentar o projeto de terraplenagem e drenagem revisado e a licença ambiental emitida por órgão competente ou sua dispensa, além de atualizar a planilha orçamentária.

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