SJB abre licitação para previdência própria pela 3ª vez no ano
Arnaldo Neto 10/09/2015 08:49
[caption id="attachment_265" align="alignleft" width="300"]Processo licitatório para instauração do RPPS foi aberto novamente Processo licitatório para instauração do RPPS foi aberto novamente[/caption] A Prefeitura de São João da Barra divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira (10) mais um aviso de licitação para contratação da empresa que prestará “serviços técnicos previdenciários para criação, implantação e assessoramento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município”. Este é o terceiro processo licitatório para implantação do fundo previdenciário do município. As empresas interessadas já podem retirar o edital na Prefeitura e a entrega das propostas acontece no dia 22 de setembro. Da primeira vez que a licitação para contratação de empresa técnica para tal serviço foi aberta (aqui), nenhuma empresa demonstrou interesse e o processo foi considerado deserto (aqui). No mês de agosto, nova tentativa (aqui) foi feita, mas desta vez a licitação foi considerada fracassada (aqui), já que as empresas que se credenciaram não cumpriram as exigências do edital. O secretário de Administração de SJB, Alan Rios, informou um novo processo seria aberto ainda em setembro. Em entrevista à Folha da Manhã (aqui), o prefeito Neco (PMDB) havia antecipado que haveria nova licitação. “Autorizei novo processo licitatório para poder resolver essa questão. O meu interesse é resolver o mais rápido possível. Sei que é um sonho do servidor”, relatou. A implantação do RPPS é anseio antigo dos servidores públicos do município. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra (Sispusba) chegou a acionar a Justiça (aqui) para garantir a implantação do RPPS, conforme previsto no Estatuto do Servidor. Antes mesmo de ser notificado, o prefeito Neco (PMDB) anunciou (aqui) que o regime previdenciário será instalado em junho. Depois, uma reunião (aqui) do prefeito com secretários foi o último passo anunciado pela Prefeitura, antes da abertura do processo licitatório. De acordo com o presidente do Sispusba, conhecido como Dudu do Sindicato, mais de 100 servidores municipais em condições de se aposentar só aguardam o novo regime previdenciário, já que não querem ser beneficiários do INSS.

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