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Processo licitatório para instauração do RPPS foi aberto pela segunda vez neste ano[/caption]
Não será agora que o anseio dos servidores públicos de São João da Barra pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) será atendido. A licitação para contratação de empresa técnica especializada nos “serviços técnicos previdenciários para criação, implantação e assessoramento do RPPS do município” foi considerada fracassada, de acordo com publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (3). Em junho (
aqui), o processo licitatório com a mesma finalidade foi considerado deserto, sem a participação de nenhum interessado. Desta vez, três empresas apareceram, mas não cumpriram as exigências previstas no edital de licitação.
De acordo com o secretário de Administração de São João da Barra, Alan Rios, as empresas que foram desclassificadas podem regularizar a documentação e tentar participar do próximo pregão que será realizado dentro do prazo legal.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra (Sispusba) chegou a acionar a Justiça (
aqui) para garantir a implantação do RPPS, conforme previsto no Estatuto do Servidor. Antes mesmo de ser notificado, o prefeito Neco (PMDB) anunciou (
aqui) que o regime previdenciário será instalado em junho. De acordo com o presidente do Sispusba, conhecido como Dudu do Sindicato, mais de 100 servidores municipais em condições de se aposentar só aguardam a implementação do Caixa de Previdência, já que não querem ser beneficiários do INSS.
Mais informações na edição desta quinta-feira (3) da Folha da Manhã.