Vereador aciona Justiça por “dano moral” nas redes sociais
Arnaldo Neto 02/09/2015 12:10
[caption id="attachment_2309" align="alignleft" width="300"]Kaká denunciou publicações que considerou ofensivas e entendimento do juiz foi o mesmo Kaká denunciou publicações que considerou ofensivas e entendimento do juiz foi o mesmo[/caption] Após falar várias vezes no plenário da Câmara de São João da Barra sobre o assunto, o vereador Kaká (PT do B) foi à Justiça denunciar publicações que considerou ofensivas relacionadas ao seu nome. O entendimento do juiz foi o mesmo, que ante aos documentos apresentados pelo vereador deferiu um pedido de “antecipação dos efeitos da tutela pretendida, para que a reclamada se abstenha de postar novas imagens ofensivas do reclamante em redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 500,00(quinhentos reais), em caso de descumprimento”. A denunciada é moradora de Grussaí, 3º distrito de São João da Barra. A decisão do juiz Leonardo Cajueiro D’Azevedo foi proferida no dia 17 de agosto. Ficou definido ainda que haverá audiência de conciliação no mês de novembro, marcado para o dia 10. Segundo Kaká, as ofensas nas redes sociais são alimentadas por sua adversária política, a ex-prefeita e provável candidata ao cargo no próximo ano, Carla Machado (PT). “Tudo isso é orquestrado pela ex-prefeita, que usa um pequeno grupo para tentar me atingir. Busquei a justiça para se fazer justiça em sua plenitude e para dar um basta a esse desrespeito e crime cometido por uma meia dúzia em São João da Barra”, afirmou. O vereador informou ainda que se receber alguma indenização, vai direcionar para entidades como a Apae e o Retiro São João Batista. Crime virtual — Em abril de 2013 entrou em vigor a Lei 12.737 que tipificou os crimes na internet. A partir daí, difamar, caluniar, publicar imagens sem consentimento ou mesmo o bullying podem ser penalizados. As penas variam de multa a detenção por três anos.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Sobre o autor

    Arnaldo Neto

    [email protected]

    BLOGS - MAIS LIDAS