O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Tortura, Juan Méndez, em visita realizada nos dez últimos dias aos presídios brasileiros (nos estados do Maranhão, Sergipe, Alagoas, São Paulo e Distrito Federal) e, após ouvir testemunhos de presos, confirmou que a tortura é prática recorrente. Espancamento com cassetete, choque elétrico com pistola taser e sufocamento com água e sacos plásticos figuram entre as mais praticadas. Segundo Juan Méndez, essas práticas são heranças da ditadura militar, período em que, segundo o relator, a tortura era a “política estatal e deliberada”.
Ainda segundo o especialista em direitos humanos, esses crimes ficam impunes pois não são investigados: "Não encontramos provas de que esses crimes foram adequadamente investigados, nem processo penal ou punição".
— O Brasil tem hoje 600 mil presos. Numa relação per capita é a quarta maior população carcerária do mundo. E esse crescimento foi muitíssimo rápido. A taxa de encarceramento no Brasil se dá de forma muito rápida. E algumas boas medidas até são adotadas, mas são anuladas pela velocidade com que se prende no país - disse o relator, constatou também que as prisões apresentam condições insalubres e que a refeição oferecida não apresenta aspecto visual nem odor de comestível.
Nos locais visitados o relator constatou que o tratamento aos presos é cruel e desumano e citou a superlotação das cadeias como um problema grave.
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Reduzir idade de responsabilidade penal viola normas internacionais e é um grave erro do ponto de vista prático. Só aumenta a superlotação carcerária. E também sou contra ampliar o período de permanência do menor nos centros destinados a eles. Pelo que vi, em São Paulo, esses locais não ressocializam.
O relatório final será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2016.
Lá vamos nós de novo mostrar uma de nossas piores faces.
fonte: O Globo, o negrito é nosso.