Estacionamento Rotativo nas Ruas da Cidade
ITAPERUNA-RJ/Na noite de ontem, depois de sessão normal da Câmara Municipal de Itaperuna, fez-se uma audiência pública para melhorar o trânsito da cidade, focando na apresentação de um projeto para estacionamento rotativo nas principais ruas da cidade. O advogado André Decnop, especialista em Legislação Municipal, apresentou o projeto de Lei do Executivo, a ser encaminhado para a Câmara. Feito isso, o presidente da CMI, Alexandre da Auto Escola, abriu espaço para debate do tema. Alexandre afirmou a necessidade de novos encontros, para alcançar um maior número de pessoas, dando oportunidade para que toda a sociedade possa se manifestar sobre o estacionamento rotativo.
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Fts-MarceloNunes[/caption]
RESUMO DO PROJETO DE LEI
O projeto apresentado pelo Executivo Municipal, cria o Sistema de Estacionamento Rotativo, através da cobrança de estacionamento de veículos automotores nas vias do município, sob o regime de concessão pública. O sistema permite total controle da arrecadação, com aferição imediata, por sistema online através da Secretaria Municipal da Receita, assim como por auditorias que se tornem necessárias.
A empresa concessionária será também responsável por construir banheiros urbanos, em número não inferior a quatro, na forma e condições a serem determinadas pelo Poder Concedente. Há uma lacuna em relação aos mesmos em Itaperuna, sobrecarregando bares e lanchonetes.
Quanto ao estacionamento em si, o sistema rotativo, denominado de "Área Azul", ficará contido no Sistema Municipal de Estacionamentos Regulamentados, sob a competência da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, apta a organizar, gerenciar e fiscalizar a exploração do estacionamento.
A OPINIÃO DO BLOG
Finalmente. E fica uma pergunta matemática: de quanto será, aproximadamente o montante, mensal desta arrecadação? Dinheiro que já poderia estar engordando os combalidos cofres públicos há muito tempo, principalmente quando as vacas estão magras e quase indo pro brejo. O estacionamento rotativo tem muito, também, para contribuir com a fluidez do trânsito e espaço para novos clientes no comércio local. Estacionar nas ruas centrais, sempre foi uma questão mais de sorte do que de vagas, algumas ocupadas 24 horas por dia por um mesmo veículo.
Fts-MarceloNunes[/caption]
RESUMO DO PROJETO DE LEI
O projeto apresentado pelo Executivo Municipal, cria o Sistema de Estacionamento Rotativo, através da cobrança de estacionamento de veículos automotores nas vias do município, sob o regime de concessão pública. O sistema permite total controle da arrecadação, com aferição imediata, por sistema online através da Secretaria Municipal da Receita, assim como por auditorias que se tornem necessárias.
A empresa concessionária será também responsável por construir banheiros urbanos, em número não inferior a quatro, na forma e condições a serem determinadas pelo Poder Concedente. Há uma lacuna em relação aos mesmos em Itaperuna, sobrecarregando bares e lanchonetes.
Quanto ao estacionamento em si, o sistema rotativo, denominado de "Área Azul", ficará contido no Sistema Municipal de Estacionamentos Regulamentados, sob a competência da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, apta a organizar, gerenciar e fiscalizar a exploração do estacionamento.
A OPINIÃO DO BLOG
Finalmente. E fica uma pergunta matemática: de quanto será, aproximadamente o montante, mensal desta arrecadação? Dinheiro que já poderia estar engordando os combalidos cofres públicos há muito tempo, principalmente quando as vacas estão magras e quase indo pro brejo. O estacionamento rotativo tem muito, também, para contribuir com a fluidez do trânsito e espaço para novos clientes no comércio local. Estacionar nas ruas centrais, sempre foi uma questão mais de sorte do que de vagas, algumas ocupadas 24 horas por dia por um mesmo veículo.
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