Ampliar a possibilidade de participação popular no trabalho desenvolvido pelo legislativo, democratizar o acesso à informação, permitir que a sociedade apresente proposições e incentivar mais uma ferramenta de aproximação entre o parlamento e os cidadãos. Esses são os objetivos do projeto de resolução de autoria do deputado estadual Bruno Dauaire (PR), apresentado no retorno do recesso legislativo, que pretende impulsionar o funcionamento do Fórum Permanente de Participação Popular no Processo Legislativo.

O projeto prevê que o Fórum passe a ser acessado através de um link no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), o que representará, dentre outras possibilidades, a igualdade na oportunidade de participação tanto para quem vive nos municípios próximos à capital quanto para quem mora nas cidades mais distantes. Também assegura que as comissões permanentes passem a contar com a participação do Fórum nas reuniões que tenham na pauta a apreciação de projetos apresentados por seu intermédio.

O projeto possibilita ainda aos cidadãos o encaminhamento de proposições através do Fórum, que poderá convocar audiência pública para discussão de matérias relacionadas aos temas sob seus cuidados. "O Fórum é uma instância de participação popular muito importante na Alerj, existente no Regimento Interno, mas que necessita de uma estrutura e de novas ferramentas para que os cidadãos efetivamente participem, para que seja uma porta de acesso da sociedade ao parlamento na elaboração e análise das políticas públicas", explica o deputado.

Bruno propõe que a Mesa Diretora da Alerj crie uma estrutura funcional destinada a atender as atividades do Fórum, com remanejamento de pessoal para que não haja aumento de despesas.

Fonte: Ascom/Bruno