TCE-RJ: Governo do estado deixou de contabilizar R$ 1 bilhão em dívidas
Alexandre Bastos 01/08/2015 01:46
Governador do Rio, Sérgio Cabral, acompanhado do presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Vieira e o secretário de Esporte e Lazer, Eduardo Paes, em frente a prefeitura de Paris  (Foto: Carlos Magno / Divulgação)
Do site da revista Época: 
No dia 19 de maio de 2008, o então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, deu uma volta de bicicleta ao redor da prefeitura de Paris. Encantado com as ciclovias francesas que visitara, aprumado em um terno impecável, Cabral tirou as mãos do guidão, esticou os braços no ar e pedalou confiante de que não cairia. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), obtido por ÉPOCA com exclusividade, revela que Cabral, em 2014, pode ter pedalado também no sentido metafórico.

Conforme o parecer, elaborado em maio por técnicos do TCE-RJ, Cabral e Pezão – que assumiu o governo em abril de 2014 – deixaram de contabilizar dívidas que somaram R$ 1 bilhão. Os bens e serviços foram entregues pelas empresas, mas não houve pagamento naquele ano nem registro do gasto. A maior parte da dívida não contabilizada, no valor de R$ 626 milhões, foi assumida com a Concessionária Rio Barra, responsável pela construção da Linha 4 do metrô, que ligará a Zona Sul carioca à Barra da Tijuca. A obra é de vital importância para as Olimpíadas de 2016. Conforme documentos do TCE-RJ, o pagamento da dívida com a Concessionária Rio Barra só ocorreu em 27 de fevereiro de 2015. Em 2014, segundo os técnicos, a Companhia de Transporte sobre Trilhos (Riotrilhos), órgão do governo responsável pelas obras do metrô, não tinha orçamento para honrar o compromisso. O restante da dívida não contabilizada, de cerca de R$ 375 milhões, está diluída em diferentes áreas, como a compra de alimentos para presidiários.

Segundo os 20 auditores do TCE responsáveis pelo relatório de 602 páginas, feriu-se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também a Lei das Finanças Públicas. Sancionada em maio de 2000 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, a LRF visa o controle e a transparência dos gastos públicos, principalmente no final do mandato do governante. Conforme o relatório, Cabral e Pezão infringiram a LRF ao assumir dívidas nos últimos oito meses de administração, sem dinheiro em caixa para pagá-las. O R$ 1 bilhão corresponde a 1,3% das despesas autorizadas em 2014, mas faz uma grande diferença nas contas do Estado. Ao pesarem na balança a receita arrecadada e as despesas empenhadas, os auditores chegaram a um resultado positivo de R$ 122,7 milhões em caixa. Quando descobriram o papagaio de R$ 1 bilhão, não registrado no balanço, os técnicos concluíram que o saldo se transformava em um deficit de R$ 878 milhões.

Matéria completa no site da Época: aqui 

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