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Esta é a segunda vez que a licitação é aberta[/caption]
A Prefeitura de São João da Barra divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (12) mais um aviso de licitação para contratação da empresa que prestará “serviços técnicos previdenciários para criação, implantação e assessoramento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município”. As empresas interessadas já podem retirar o edital na Prefeitura e a entrega das propostas acontece no dia 24 de agosto. Da primeira vez que a licitação para contratação de empresa técnica para tal serviço foi aberta (
aqui), nenhuma empresa demonstrou interesse e o processo foi considerado deserto (
aqui). Em entrevista recente à
Folha da Manhã (
aqui) o prefeito Neco (PMDB) havia antecipado que haveria nova licitação. “Autorizei novo processo licitatório para poder resolver essa questão. O meu interesse é resolver o mais rápido possível. Sei que é um sonho do servidor”, relatou Neco.
A implantação do RPPS é anseio antigo dos servidores públicos do município. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra (Sispusba) chegou a acionar a Justiça (
aqui) para garantir a implantação do RPPS, conforme previsto no Estatuto do Servidor. Antes mesmo de ser notificado, o prefeito Neco (PMDB) anunciou (
aqui) que o regime previdenciário será instalado em junho. Depois, uma reunião (
aqui) do prefeito com secretários foi o último passo anunciado pela Prefeitura, antes da abertura do processo licitatório. De acordo com o presidente do Sispusba, conhecido como Dudu do Sindicato, mais de 100 servidores municipais em condições de se aposentar só aguardam o novo regime previdenciário, já que não querem ser beneficiários do INSS.
Após a licitação ser considerada deserta, várias empresas procuraram a Prefeitura — assim como algumas fizeram contato com o blog para informações. A expectativa agora é que haja concorrência para que o RPPS possa ser implantado.