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Projeto entrará em vigor assim que o município contrair empréstimo com royalties futuros, assegura prefeito[/caption]
O prefeito Neco (PMDB) vai encaminhar à Câmara de São João da Barra nesta segunda-feira (10) um projeto de lei para criação de novo benefício social, o "Viver Melhor". O projeto substitui o Cartão Cidadão, suspenso em julho e terá o valor de R$ 250 para compras no comércio local. O valor do benefício anterior era de R$ 230.
— Estarei encaminhando para Câmara, para a criação do “Viver Melhor” (que substitui o Cartão Cidadão), aumentando o valor do cartão de R$ 230 para R$ 250. Assim que o presidente aprovar e conseguirmos fazer a operação de crédito (antecipação dos royalties), estarei mudando o valor do cartão para R$ 250 — explicou Neco.
Novela da antecipação — O projeto foi enviado à Câmara em junho deste ano, mas (
aqui) foi devolvido ao Executivo pelo presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PMDB), por “falhas e inconstitucionalidade”. Em julho (
aqui), o prefeito Neco (PMDB) suspendeu o benefício social do Cartão Cidadão dizendo que sem a autorização para a contração de empréstimo não poderia manter o benefício. Na volta do recesso legislativo, no início do mês (
aqui), um recurso da prefeitura foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação, que determinou o retorno do projeto 024/2015 à Câmara. No entanto, na última sexta-feira (7), Neco (
aqui) publicou no Facebook que Aluizio ainda não tinha cumprido o que a Comissão havia determinado. Aluizio (
aqui), afirmou na noite de sexta que o projeto tramita normalmente na Câmara. No sábado (8), uma pesquisa do Instituto Informa mostrou que a maioria dos sanjoanenses é contra (
aqui) a antecipação dos royalties ao mesmo tempo que atribui (
aqui) ao prefeito a "culpa" pelo bloqueio do Cartão Cidadão