Mais uma vez, gostaria de abordar neste espaço a questão referente à operação de crédito que o Município de Campos pretende fazer, dando como garantia os royalties do petróleo, sobretudo os que serão recebidos após o fim do mandado da Prefeita Rosinha Garotinho.

Recente pesquisa realizada pelo Instituto PRO 4, publicada na Folha da Manhã, apontou que quase 90% da população campista é contra essa operação de crédito, que representa verdadeiramente a venda do futuro da nossa cidade. Importante salientar que, a percepção de que a venda dos royalties será desastrosa para o Município não vem apenas dos mais abastados. A rejeição ao projeto da atual gestão é tão grande quanto, também entre os mais pobres, com menos escolaridade, ou seja, entre aqueles que mais precisam do auxílio do governo municipal.

O município efetivamente vive um momento de crise e não podemos fechar os olhos para essa situação. Mas será que a obtenção de mais um empréstimo – dito por muitos, bilionário – realmente é a solução para os nossos problemas?

Estima-se que a queda de arrecadação dos royalties e participações especiais do município, em 2015, chegará a cerca de 500 milhões de reais, em comparação com o ano de 2014. De fato, é uma expressiva queda. Mas a questão é que não há previsão de aumento de arrecadação dessas receitas nos próximos anos. Tanto é assim, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 prevê um orçamento muito parecido com o do ano de 2015.

Diante desse cenário, a obtenção de empréstimo representaria um simples paliativo, que sanearia as contas apenas do ano de 2015. E em 2016, quando a arrecadação deverá ser a mesma de 2015, o que seria feito? Seria tomado novo empréstimo? O que fica claro, através desse exemplo, é que a obtenção de novos empréstimos não atende efetivamente aos interesses do município, mas sim do grupo político que atualmente governa a cidade. Eles teriam, através de um orçamento artificialmente elevado, dinheiro para sanar os rombos que deixaram pelo caminho, em especial no ano passado. Já os futuros gestores, teriam que conviver com a nova realidade orçamentária do município e, além disso, teriam que pagar os juros deixados para trás pela atual administração.

Na minha modesta opinião e na de muitos outros, esse não é o melhor caminho para enfrentar a crise, pelo contrário, a obtenção desses empréstimos pode agravar, num futuro muito próximo, a situação. Por isso, o Observatório social, em conjunto com o SINDIPETRO e a ACIC lançaram o movimento “Royalties: não venda o meu futuro”, que tem por objetivo conscientizar a população sobre esse problema, de modo a evitar que essas operações de crédito se concretizem. Junte-se a nós nessa luta. Não podemos deixar que ela (ou seria ele?) venda o nosso futuro.

Artigo publicado na versão impressa da Folha de ontem (02/07)