Direitos Autorais são Violados em Itaperuna
Nino Bellieny 19/06/2015 10:22
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DONA DE COPIADORA É PRESA   [caption id="attachment_2740" align="alignnone" width="300"]Exemplo de Apostilas Originais da MedCursos Exemplo de Apostilas Originais da MedCursos[/caption] Policiais da 143 DP-Itaperuna, comandandos pelo delegado titular Márcio Caldas, prenderam ontem em flagrante a proprietária de uma copiadora em Itaperuna, por violação de direitos autorais,  tipificado no artigo 184 do Código Penal: ela vendia cópias não autorizadas, da MedCursos, famosa empresa de cursos para residência médica. O Artigo 302 do Código de Processo Penal-CPP, considera em prisão por flagrante delito,  a de quem está cometendo uma infração penal em referido momento visto por autoridade ou qualquer um do povo. Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:

I - está cometendo a infração penal;

II - acaba de cometê-la;

III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;

IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

  Da ação participaram os policiais civis, Marino Guedes Pani Junior e Helio Nogueira Billo.    A OPINIÃO DO BLOG NB As apostilas da MedCurso são o alvo preferencial da pirataria em todo o Brasil. Uma rápida consulta ao Google confirma várias ações policiais semelhantes. Para quem acha normal copiar e vender produto intelectual de outrem, os resultados não são muito agradáveis.    
 

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