Corrida contra o tempo: envolvidos em fraude e irregularidades no Hospital Central da PMERJ na mira do MP e da Justiça Militar
*Por Lili Bustillho
ESPECIAL PARA O BLOGNB
Mês de junho começa com a expectativa de novas decisões no escândalo que envolve uma possível "máfia da saúde" da PMERJ. Policiais militares supostamente envolvidos no caso estão com os dias contados no prazo para apresentarem suas defesas.
Incríveis Duzentos e nove anos usando lenços umedecidos. Extraordinários duzentos e trinta anos para findar o estoque de ácido peracético, usado para esterelizar material cirúrgico. Dados que foram levantados, após, emissão do relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) que apontam o desvio de R$ 7,9 milhões de sete contratos no valor de R$ 13,9 milhões, feitos pela "máfia da saúde" da Polícia Militar.
O escândalo aterroriza porque além do absurdo nos valores e quantidade das compras, grande parte dos materiais sequer teriam sido recebidos pelo HCPM.
GAECO EM AÇÃO - O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, apura a responsabilidade criminal de 11 oficiais da PM.
CORONÉIS SUSPEITOS POR CRIME MILITAR - A investigação apontou que foi cometido crime militar pelo ex-diretor do HCPM/Nit, coronel Sergio Sardinha; ex-gestor do Fundo de Saúde da PM (Fuspom), coronel Decio Almeida da Silva; ex-chefe da Diretoria Geral de Administração e Finanças, coronel Kleber dos Santos Martins, além de outros sete oficiais.
Nos bastidores, oficiais graduados atestam que a queda dos oficiais era inevitável. Isso porque, a compra de material médico-hospitalar passava pelas Diretorias de Saúde e Geral de Administração e Finanças — e os maiores focos de fraudes estão nos hospitais.
PMS SUSPEITOS TEM ATÉ ESTE MÊS PARA APRESENTAR DEFESA - O TCE-RJ determinou que os 19 policiais militares suspeitos de envolvimento no desvio de R$7,9 milhões em compras de materiais médico-hospitalares, feitas em 2014 para unidades de saúde da corporação, apresentem defesa ou recolham aos cofres públicos o montante do prejuízo causado. Prazo deve terminar na primeira semana de junho.
O presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, disse que a denúncia é o maior escândalo que ele já presenciou. "Fiz 15 anos de Tribunal e nunca vi algo tão estarrecedor. O comandante da PM e todos os envolvidos vão ter que responder", enfatizou Jonas Lopes.
Para o especialista em Segurança Pública, Marcelo Ribeiro, o fato de um dos suspeitos ter uma mansão avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões, em um condomínio luxuoso em Camboinhas, Niterói, também deve ser investigado.
"Não acredito que um escândalo como este na corporação fique impune. Considero um abuso e ousadia um crime como este partindo de oficiais da Polícia Militar. Tanto se fala em justiça militar para exonerar policiais que cometem crimes, então, não acredito que homicídio ou qualquer delito cometido pelo militar seja mais grave que um crime que mancha a PM; provoca um exorbitante prejuízo na saúde pública e que possibilita aquisição de bens materiais particulares, por exemplo, no valor de R$ 2 milhões, como ocorreu com um dos envolvidos", salienta o especialista.
MAIS FRAUDE - A corporação adquiriu lote de aparelhos por R$ 2,1 milhões, mas 14 destes, avaliados em mais de R$ 100 mil, não foram localizados. Na lista de materiais com compras irregulares há ainda aventais e curativos. Foi constatado também no HCPM, o desvio de stents, um tipo de prótese implantada para abrir as artérias.
Ainda em relação às investigações, Marcelo Ribeiro, como especialista em assuntos de Segurança Pública, comenta que a maior desonra já noticiada à sociedade e Polícia Militar foi o escândalo do HCPM. "Imagina, se um PM mata é julgado sem análise de condições psicológicas, tensão e estresse, ou até mesmo visão detalhada em um âmbito específico. Claro que não sou conivente com nenhum crime, mas até onde irá a Justiça chamada Comum e a Militar, se permitir que os oficiais que fraudaram com astúcia e por motivo torpe, assim comparando a outros crimes, não sejam penalizados principalmente por não se comprometerem em melhor atender no HCPM a saúde do policial e seus familiares? Acredito na Justiça! Acredito na PM! É inaceitável esta desonra", conclui.
Caso está no Ministério Público que atua junto à Auditoria de Justiça Militar.
PREJUÍZO AOS PRÓPRIOS POLICIAIS - As irregularidades e as fraudes causaram prejuízos ao Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom) que é uma das principais receitas do Fundo Especial da Polícia Militar (Funespom) destinado a promover melhorias nas condições de trabalho da PM.
O marido de uma policial militar desabafou. "A melhoria no atendimento médico e hospitalar deveria ser prioridade. O sistema de saúde é precário e ninguém seria capaz de fraudar para melhorar o HCPM? E para construir outras unidades de saúde para o militar e seus familiares? Dinheiro no bolso, mansões, carros, comer do bom e do melhor, se vestir com o melhor, sempre tem quem queira, mas, sofrer com o descaso na saúde ou punir um oficial capaz de fraudar do próprio familiar e da Corporação? Será que merece pena branda? Afinal de contas, o prejuízo ao Fuspom é destinado ao melhor para o PM", comenta.
Se para familiares e policiais o caso é inaceitável, o presidente do TCE-RJ vai mais além em sua afirmativa. "É importante lembrar que esta quadrilha está roubando os próprios policiais militares, porque são eles que contribuem com 10% do soldo", se posicionou o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes.
COMPRA IRREGULAR DE LENÇÓIS - A compra que custou pouco mais de R$ 2 milhões para a PM levaria ao HPM-Nit um total de 13.700 lençóis. Ao todo, chegaram na unidade 9.620, segundo auditoria feita na unidade.
A quantidade de lençóis comprada para o HPM é bem maior do que a utilizada anualmente em hospitais de porte maior do que a unidade de Niterói. Em 2011, o Hospital municipal Souza Aguiar, que contava, na época, com 400 leitos, usava 3 mil lençóis por ano. A roupa de cama era trocada quatro vezes ao dia, lavada e reutilizada. Apesar da quantidade comprada para o HPM-Nit ser três vezes maior, o hospital abriga um número de pacientes bem menor: segundo dados do Sistema Único de Saúde, o HPNit conta com cem leitos.
DANÇA DAS CADEIRAS - Após o início das investigações sobre fraude em compras para o HPM-Nit, o diretor da unidade foi trocado pelo comando da PM. Para o lugar do coronel PM médico Sérgio Sardinha, que ocupava o cargo, o comandante da PM nomeou o tenente-coronel médico Paulo José Garone dos Santos, que estava lotado na Diretoria Geral de Saúde.
Na época, o diretor do Hospital Central da PM (HCPM), coronel PM médico Armando Porto Carreiro de Souza, também foi afastado do cargo e transferido para a Diretoria Geral de Pessoal (DGP). Para seu lugar, a PM nomeou o tenente-coronel PM André Luís Barreira. As referidas mudanças foram publicadas, na ocasiao, no boletim da PMERJ de 28 de outubro de 2014.
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*Lili Bustillho é Jornalista- atua em Campos-RJ & Itaperuna-RJ)
Fachada do HCPM
Presidente do TCE-RJ Jonas Lopes
Comandante geral da PMERJ coronel PM Pinheiro Neto que está acompanhando de perto o caso.
A investigação do TCE-RJ apontou que foi cometido crime militar pelo ex-diretor do HCPM/Nit, coronel Sergio Sardinha que está entre um dos suspeitos de envolvimento na máfia da saúde da PMERJ.
