LDO já está na Câmara
Alexandre Bastos 29/06/2015 19:07
[caption id="attachment_34152" align="aligncenter" width="497"] Câmara vai marcar audiência pública para debater LDO[/caption]

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tem como objetivo nortear a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016, será debatida na Câmara de Campos até o dia 10 de julho. Em maio, a Câmara chegou a marcar a audiência pública, mas a prefeita Rosinha Garotinho (PR) alegou "incerteza econômica" e solicitou que a LDO voltasse ao Executivo (aqui). Agora, após adequações, o projeto está de volta ao Legislativo. "Todos os vereadores receberão a LDO e poderão analisar a proposta antes da audiência pública. Posteriormente, iremos convocar representantes da sociedade civil organizada para um amplo debate", diz o presidente da Câmara de Campos, Edson Batista (PTB), que pretende realizar a audiência até o dia 10 de julho. Ainda segundo o presidente, os parlamentares terão "importantes trabalhos internos durante o recesso parlamentar". "Vamos reformular o Regimento Interno da Câmara, que precisa de diversas adequações. Hoje, com 25 vereadores, são necessários ajustes para tornar as sessões mais dinâmicas e produtivas, reduzindo o número de agressões. Nossa meta é apostar em um debate democrático e duro, mas ao mesmo tempo fraterno. É possível discordar em alto nível", afirma o presidente.

A LDO é uma lei elaborada pelo Poder Executivo, que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, ao passo que na LOA o governo define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas que deverão ser atingidas no exercício do ano seguinte, disciplinando todas as ações do governo.

Na Câmara, os vereadores discutem nas respectivas comissões, a proposta enviada pelo Executivo, fazem as modificações que julgam necessárias por meio das emendas e votam o projeto. Depois de aprovado, será sancionado pela prefeita Rosinha Garotinho, que o transforma em lei.

Em 2014, otimismo era grande -Há um ano, a Câmara de Campos realizou audiência pública para debater a LDO de 2015 com um clima completamente diferente do atual. Na ocasião, o líder do grupo rosáceo liderava a corrida pelo governo do Rio e as previsões para 2015 eram excelentes. O então subsecretário de Orçamento e Auditoria, José Alves de Azevedo Neto, destacou o crescimento da receita própria. Agora, um ano depois, tudo indica que o debate será sobre as sombrias previsões para 2016.

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