Na última semana a ex-prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PT), usou seu perfil no Facebook (aqui) para criticar contratos de terceirização realizados na gestão do atual prefeito, Neco (PMDB). Segundo Carla, “acontece um show de terceirizações em SJB” e o caso “deve ser investigado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho e pela Câmara Municipal”. A ex-prefeita cita valores de contratos com três empresas, mais uma Organização Social de Saúde (OSS) responsável pelo Centro de Emergência, que, segundo Neco e a secretária de Saúde Denise Esteves, transformará o local “praticamente em um hospital”. Carla cita as terceirizações que teriam ocorrido no ano passado e afirma que os contratos, somados, giram em torno de R$ 70 milhões.  Veja no blog do Arnaldo Neto: aqui 

Neste domingo (07), o prefeito Neco usou o Facebook para publicar uma Nota de Esclarecimento. Confira:

Nota de Esclarecimento a toda População de São João da Barra

Gostaria de informar a população de São João da Barra, que estão divulgando nas redes sociais supostamente valores contratados das terceirizações, tudo isso sendo feito para tentar manipular as pessoas e esconder a verdade. Quero deixar bem claro que desde o inicio do meu Governo, venho lutando e continuarei lutando por todos os servidores, sejam eles efetivos de modo geral ou contratos pelo regime especial.

No inicio do meu Governo tive que assinar um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº 161/2013 do Ministério Público Estadual ao qual determinava o desligamento de todos os contratados de forma temporária (sob pena de responsabilidade e aplicação de multa pessoal diária no valor de R$ 10.000,00 reais) e estabelecia as seguintes ações:

- Que deveríamos abrir Edital de Licitação para contratação de empresa para realizar o Concurso Público para Educação, Saude e Fiscais (processo que já vinha tramitando na Prefeitura a anos e sendo protelado para cair em minha Administração);

- Contratações temporárias somente poderiam ser admitidas por processo seletivo simplificado (Lei 274/2013);

- Desligamentos dos contratados de forma temporária, e em virtude da essencialidade irrestrita e continuidade dos serviços e além de visar atender a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Município poderia fazer contratações na área da Saude, seguindo as diretrizes traçadas pelo Estado do Rio de Janeiro na Condução da política de Saude com as Unidades de Pronto Atendimento - UPA`s com a celebração de um Contrato de Gestão com Organização Social - OS, devidamente qualificada, voltada ao gerenciamento, alocação e substituição dos recursos humanos necessários á prestação de serviços de qualidade a toda à População.

- Como também o Município poderia promover a contratação de empresa (s) para prestação dos Serviços equivalentes a atividade - meio, ou seja, fazer as TERCEIRIZAÇÕES para Vigias, Maqueiros, Auxiliar de Serviços Gerais, Serventes, Motoristas, Atendentes, Merendeiras.

Tudo isso, hoje custa três vezes mais para os cofres públicos, pois são funcionários que tem todos os seus direitos trabalhistas garantidos através da assinatura de sua Carteira de Trabalho, como também o direito ao Cartão Alimentação. E isso incomoda, pois são funcionários que nunca tiveram essa oportunidade. E agora, alguns querem a todo o custo deturpar os fatos e me criticar.

Enquanto essas pessoas que não possuem compromisso com o Povo, e não tem o que fazer a não ser atacar a Administração e ficam a todo o tempo me perseguindo e me atacando com MENTIRAS e CALÚNIAS, eu busco sempre de maneira séria, tranquila e responsável, trabalhar para a população que quer uma cidade com uma Limpeza de excelência, Iluminação Pública de qualidade, Salários dos Servidores em dia, Lutas por grandes Projetos e acima de tudo Investimentos planejados na SAUDE e EDUCAÇÃO.

O meu objetivo é Lutar pelo meu Município, é Lutar pelo meu Povo. Um abraço, Juntos Somos Mais.