Deputados aprovam emenda que cria janela para que o políticos possam mudar de partido sem risco de perder o mandato - Ailton de Freitas[/caption]
A Câmara encerrou, na noite desta quarta-feira, a votação, em primeiro turno das emendas constitucionais da reforma política. Um dia depois de aprovar a inclusão da regra da fidelidade partidária na Constituição Federal, o plenário da Câmara acatou outra emenda que, na contramão da fidelidade, cria uma janela" de 30 dias para o troca-troca partidário. Por 317 votos sim, 139 votos não e 6 abstenções, a emenda foi aprovada em primeiro turno. A emenda beneficiará deputados federais, estaduais e vereadores. Os deputados acreditam que, se promulgada, a emenda provocará mudanças nas bancadas de alguns partidos da Casa, especialmente PTB, PROS e partidos menores.
De acordo com a emenda, apresentada pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO), o detentor de mandato eletivo poderá se desligar do partido pelo qual foi eleito, sem perder o mandato, nos 30 dias após a promulgação da emenda pelo Congresso. A emenda deixa claro, no entanto, que o deputado que trocar de partido não levará com ele a parcela do fundo partidário e o tempo de tempo de rádio e TV da propaganda eleitoral e partidária.
A pressão maior para aprovação da emenda veio da bancada do PTB. Formada por 25 deputados, a bancada está dividida, com parte dos deputados querendo manter o apoio ao governo Dilma Rousseff e outros a postura de independência e mesmo de oposição. Se a mudança for aprovada pelo Congresso, a estimativa da presidente do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ) é de que Jovair e outros sete ou oito deputados da legenda deixem o partido.
Entre os partidos maiores, PT e PSDB também liberaram suas bancadas, mas o PMDB encaminhou a favor e o PSD contra. Partidos menores e ideológicos, como PC do B, PPS, PV e PSOL criticaram a emenda. "Com essa emenda está aberta a temporada do troca-troca partidário. É espúrio, coroa a pseudo reforma política que essa Casa está aprovado", criticou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).
Fonte: O Globo
