Câmara aprova mandatos eletivos de cinco anos
Arnaldo Neto 11/06/2015 00:06
O plenário da Câmara aprovou, nesta noite (11/06), emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Foram 348 votos a favor da emenda, 110 contra e 3 abstenções. O dispositivo cria uma regra de transição ao estabelecer que, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados, de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. E, com isso, nas eleições de 2022 os eleitos terão mandato de cinco anos. Em relação aos senadores, pela emenda, os candidatos eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano. A emenda não trata da transição para os cargos de prefeito e vereadores, que serão eleitos no ano que vem. Atualmente, todos os mandatos eletivos, exceto os de senadores (oito anos), são de quatro anos. Para que os  mandatos sejam fixado em cinco anos, a proposta precisará ser aprovada em segundo turno pela Câmara e depois em dois turnos pelo Senado para que então possa ser promulgada e passar a fazer parta da a Constituição. Vereadores e prefeitos  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 419 votos a 8, emenda à PEC da reforma política (182/07) que fixa em quatro anos os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Assim, o mandato de cinco anos valerá apenas a partir das eleições de 2020. Os deputados aprovaram o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive prefeitos e vereadores. Haverá ainda pleitos em 2022 (gerais), 2025 (municipais) e 2027 (gerais). Como o mandato passou a ser um número ímpar, as eleições não coincidentes ocorrerão a cada dois ou três anos, alternadamente. Fonte: AGBR

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