Joseli Matias
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“Nos preparamos e fizemos o dever de casa para enfrentar um terremoto, só que ele veio seguido de um tsunami”. A afirmação é da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, que, em reação à queda de R$ 106.792.648,81 este mês na participação especial (PE) pela produção de petróleo, em relação a maio de 2014, convocou segunda-feira (11) uma reunião extraordinária com secretários e anunciou que os ajustes nos convênios, contratos e obras do município serão aprofundados. Em 2015, até o momento, o município acumula perdas de R$ 268.107.534,51, entre royalties e PE, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os valores das participações especiais de maio, referentes à produção do 1º trimestre de 2015, amanheceram nesta terça (12) nas contas dos municípios produtores.

Para Campos, foram depositados R$ 54.631.759,12, valor 49,2% inferior ao repassado em fevereiro, referente à produção do 4º trimestre de 2014, e 66,2% menor que o de maio do ano passado. A divulgação, segunda, dos valores das participações especiais chocou os municípios e levou a prefeita Rosinha Garotinho e o vice-prefeito e secretário de Saúde Dr. Chicão a se reunirem com os secretários municipais de Governo; de Fazenda; de Controle Orçamentário e Auditoria; de Obras, Urbanismo e Infraestrutura; e de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica, além da Procuradoria Geral do município, para avaliarem o impacto da perda de recursos do petróleo em maio, que, segundo a Prefeitura, foi mais expressiva que a esperada por todos os municípios da região. A necessidade da reunião foi antecipada por Chicão, que soube dos valores pelo jornalista Rodrigo Gonçalves, durante entrevista, segunda à tarde, no programa Folha no Ar, na Plena TV.

A Prefeitura afirmou, ainda, que, além dos cerca de R$ 270 milhões que o município deixou de arrecadar este ano com royalties e participação especial, recursos federais não estariam sendo repassados devido à crise em Brasília, além da queda em receitas estaduais. “Nos quatro primeiros meses deste ano, em relação ao período do ano passado, já deixaram de entrar nos cofres da Prefeitura de Campos (fluxo de caixa) em torno de R$ 500 milhões”.

Durante a reunião, Rosinha e Chicão disseram que estão confiantes na aprovação da resolução 15 de 2015 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado, que propõe o Fundo de Recuperação de Perdas por causa do desequilíbrio do preço do petróleo, mas que, independentemente da aprovação, terão que aprofundar ajustes nos convênios, contratos e obras.

Demais produtores também tiveram perdas

Outros municípios que integram a Bacia de Campos também registram quedas bruscas na PE este mês, que chegam a 86,7%, em relação ao último repasse. São João da Barra recebe hoje R$ 16.629.254,80, uma redução de 34% em relação a fevereiro e de 41% em comparação com maio de 2014. Para Macaé, serão depositados R$ 3.374.754,86, enquanto os dois últimos repasses foram de R$ 8.075.600,59 e R$ 12.592.669,11.

Na região, Quissamã tem a maior perda proporcional no repasse da Participação Especial. Este mês, o município recebe R$ 409.566,19, valor 86,7% menor que o do trimestre anterior e 79,8% inferior ao do 1º trimestre de 2014.

— Esse é o reflexo do pior período do preço do petróleo nos últimos 12 meses. Essa Participação Especial teve uma média de queda de 60% com relação à cota de fevereiro de 2015 entre os municípios recebedores, exceto Maricá, Niterói e Rio de Janeiro, porque recebem do campo de Lula, no pré-sal, que está em largo crescimento de produção, e, mesmo assim, tiveram queda média de 11%. Já com relação a maio de 2014, tivemos uma média de -74% e 15% respectivamente. Roncador, que hoje contribui sozinho com aproximadamente 18% da produção nacional em mar, amenizou a queda para — ressaltou o superintendente de Petróleo e Gás de São João da Barra, Wellington Abreu.