Se a reforma administrativa da prefeita Rosinha Garotinho (PR) promete uma economia de R$ 14 milhões por ano, no município de Macaé o "corte na carne" é bem maior. De acordo com o prefeito, Dr. Aluízio, a expectativa de economia é de R$ 34 milhões por ano. Ou seja, enquanto Campos pretende economizar cerca de R$ 30 milhões em dois anos, em Macaé a economia vai girar em torno de R$ 70 milhões. Além disso, o prefeito de Macaé também solicitou um corte de 20% do próprio salário, assim como no do vice-prefeito. Em Campos, os salários da prefeita e do vice não sofreram cortes. Desde o início do mandato, o prefeito já cortou mais de 800 cargos de confiança.

A reforma reduz de 62 para 25 secretarias, com os seus respectivos Fundos Municipais, além de sete órgãos da Administração Indireta. "A ideia é economizar cerca de R$ 34 milhões por ano com as medidas. Isso representa, por exemplo, dez unidades do Hospital Público Municipal ou 60 creches. Reduzimos, desde 2013, 736 cargos e, com a reforma administrativa, chegaremos à extinção de 846 cargos comissionados ou função gratificada. A marca total será de 25% de redução. Além disso, economizaremos com encargos e despesas como aluguéis e manutenção predial", explicou Dr. Aluízio.

A administração das pastas municipais será otimizada com a diminuição das tramitações processuais e com o maior controle, devido à simplificação dos processos e à aglutinação de departamentos. O objetivo foi extinguir sobreposições de atribuições e, ainda, oferecer maior eficiência do serviço prestado. De acordo com o prefeito, a reforma administrativa será fundamental para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ainda, proporcionar ganhos significativos para a valorização do servidor público, já que permitirá discutir melhores políticas de dissídios e enquadramentos funcionais. O plano permite que os recursos economizados retornem em benefícios para o servidor e em melhores serviços para a população. "O projeto concretiza um diagnóstico iniciado há dois anos, com um trabalho construído internamente por servidores e gestores municipais, sem custos com consultorias e auditorias externas. Além da economia, teremos eficiência na gestão, bem como desburocratização da máquina pública. A proposta de ser uma lei beneficiará esse governo e outras administrações. Com todas essas medidas, em 2016, vou finalizar a prefeitura com R$ 51 milhões em economia", acrescentou.

Projeto na Câmara - Foi lida durante a sessão ordinária da última quarta-feira (27), na Câmara de Macaé, uma mensagem enviada pelo prefeito, solicitando ao Legislativo que tome as providências necessárias para a redução dos vencimentos do prefeito e do vice-prefeito em 20%. A mensagem faz referência ao conteúdo da Reforma Administrativa, questionada por alguns vereadores por esta ação ser de competência exclusiva do Legislativo e, portanto, não poderia partir do Executivo.

A proposta chegou ao Legislativo no dia 12 de maio e tramita em regime de urgência. De acordo com o Presidente da Casa, Eduardo Cardoso, as Comissões de 'Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais' e 'Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação' tinham até a última semana para entregar os seus pareceres sobre a Reforma Administrativa. "Se os relatórios das comissões forem favoráveis, votaremos a Reforma Administrativa na próxima terça-feira (2). Caso contrário, votaremos o parecer das comissões nesta data", informou o presidente.

Seja qual for o posicionamento das comissões, o presidente do Legislativo acredita que a Reforma será votada até a próxima quarta-feira (3). "Acho improvável que qualquer vereador se posicione contra uma proposta que trará mais economia e eficiência para administração municipal".