Comissão do Senado aprova projeto que socorre estados e municípios produtores de petróleo
Alexandre Bastos 26/05/2015 19:58
[caption id="attachment_33428" align="aligncenter" width="461"] Senadores Marcelo Crivella e Rose de Freitas defenderam a aprovação da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado[/caption]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), o Projeto de Resolução n° 15/2015, de autoria do senador Marcelo Crivella  (PRB-RJ) e da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que autoriza estados e municípios que tiveram perda de arrecadação com a exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e recursos hídricos (para geração de energia elétrica) tomarem empréstimos como antecipação de receitas sem se sujeitarem aos limites de endividamento previstos na Resolução 43/2011, do Senado. O projeto foi sugerido pelo secretário de Governo da Prefeitura de Campos, Anthony Garotinho (PR), que aponta a antecipação de receitas como a "salvação" dos municípios produtores.

Desde o ano passado, os estados e municípios produtores de petróleo tiveram uma drástica redução de receitas. O barril do petróleo caiu de US$ 115, em agosto de 2014, para US$ 45, em dezembro do mesmo ano. Em janeiro de 2015, continuou sendo comercializado por menos de US$ 50, e prevê-se que neste ano o valor médio fique em torno de US$ 60.

Na justificativa do projeto, os autores argumentaram que, em fevereiro de 2015, a estimativa de perda média dos recursos dos municípios do Rio de Janeiro era de 37,24% em relação ao mesmo mês do ano anterior. A proposta visa dar tratamento excepcional e transitório à situação. “É um alívio grande para o Rio de Janeiro que também está com problemas na arrecadação do fundo de participação dos estados e municípios. As demandas só aumentam na área de saúde e segurança e ano que vem temos os Jogos Olímpicos. Há uma questão importante no atendimento da recomposição das receitas, da participação especial e dos royalties” disse Crivella.

O texto aprovado estabelece que as dívidas contratadas em 2015 e 2016 terão que ser obrigatoriamente pagas até o fim de 2016, no caso dos municípios, e até o fim de 2018, no caso dos estados.

A proposta segue agora para votação no Plenário do Senado.

Fonte: Ascom/PRB

Salvador da Pátria? - Durante a sessão desta terça-feira (26) da Câmara de Campos o vereador Thiago Virgílio (PTC) apresentou um requerimento para conceder moção de aplausos ao secretário de Governo, Anthony Garotinho, por sugerir o projeto ao senador Marcelo Crivella. Porém, a oposição votou contra a protestou. "Querem colocar o secretário de Governo como salvador da pátria? Ele não é salvador coisa alguma. É o causador do caos. Ele gerou isso tudo, ele não explicou como a Prefeitura acabou com R$ 2,7 bilhões em 2014, e agora quer aparecer como salvador. O governo deles não investiu em Ciência em Tecnologia, não valorizou a Agricultura, nem o Trabalho e Renda. A cidade continua dependente dos royalties e vai em busca de uma nova antecipação de receitas", disparou o vereador Rafael Diniz (PPS).

Já na visão de Thiago, Garotinho "salvou até o governador Pezão".

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