Assim como aconteceu com a votação de alguns destaques do projeto de lei sobre a terceirização, o PT e o PSDB pretendem se unir contra a proposta de acabar com o sistema proporcional de votação para que seja instituído o chamado “distritão”. A proposta está incluída no projeto de reforma política que começou a ser analisado nesta terça-feira (26) pela Câmara.

Além de tucanos e petistas, outros partidos como o PSD, Psol, PCdoB, PSB, PPS e PDT já se manifestaram contrários ao chamado “distritão”. Ao todo, estas bancadas juntas somam 218 dos 513 votos da Câmara dos Deputados. Para ser aprovado pela Câmara por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a regra que institui o “distritão” precisa de pelo menos 308 votos favoráveis.

A substituição do sistema proporcional pelo majoritário na eleição de deputados e vereadores, o chamado “distritão”, está sendo articulado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em parceria com outras legendas como o DEM e o Solidariedade.

Levantamento feito pelo International Institute of Democracy (Idea) mostra que apenas quatro países, de uma lista com 200 nações, adotam o novo modelo para a eleição de deputados e vereadores defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O chamado distritão, que consiste na eleição dos deputados mais votados em cada estado, é aplicado apenas no Afeganistão, na Jordânia e em duas ilhas do Pacífico: Vanuatu e Pitcairn, esta com apenas 50 habitantes.

Outras entidades criticaram o chamado “distritão”. O presidente da OAB, Marcos Vinícius Coelho, classificou a proposta como um retrocesso. Já o idealizador da Lei da Ficha Limpa e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz Márlon Reis classificou a proposta como a promoção de uma “oligarquização sem precedentes na política”. “Ninguém havia ousado propor algo tão nocivo para a democracia brasileira”, acrescenta.

Fonte: Congresso em Foco