Transparência: Campos fica com nota 0,9 e amarga 72º lugar no estado
Alexandre Bastos 26/05/2015 09:31

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro divulgou o ranking estadual de transparência, com a avaliação dos portais e ferramentas de comunicação usadas pelo órgãos do governo do Estado do Rio de Janeiro e das 92 prefeituras. A análise é feita com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), na Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009)  e no Decreto 7.185/10, que determinam a forma como deve ser a transparência administrativa do setor público.

Com nota 0,9, o município de Campos aparace em 72º lugar, atrás da maioria dos municípios do Norte e Noroeste, como Bom Jesus do Itabapoana (6º), Santo Antônio de Pádua (8º), Itaperuna (13º), São Fidélis (25º), São João da Barra (28º) e Macaé (52º). Atrás de Campos estão cidades como Cardoso Moreira (77º) e Cambuci (81º).

Confira o ranking da Transparência entre os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro: Posição / Município / Nota 1. Niterói-RJ – 7,6 2. Queimados-RJ – 7,6 3. São Gonçalo-RJ – 6,7 4. Estado-RJ* – 6,6 5. Rio de Janeiro-RJ – 6,5 6. Bom Jesus do Itabapoana-RJ – 6,3 7. Volta Redonda-RJ – 6,3 8. Santo Antônio de Pádua-RJ – 6,1 9. São Pedro da Aldeia-RJ – 5,6 10. Valença-RJ – 5,4 11. Mangaratiba-RJ – 5,3 12. Rio Claro-RJ – 5,2 13. Itaperuna-RJ – 5,2 14. Mesquita-RJ – 5,1 15. Barra do Piraí-RJ – 4,9 16. Paraty-RJ – 4,8 17. Petrópolis-RJ – 4,8 18. Nova Iguaçu-RJ – 4,8 19. Casimiro de Abreu-RJ – 4,5 20. Silva Jardim-RJ – 4,5 21. Cabo Frio-RJ – 4,4 22. Pinheiral-RJ – 4,4 23. São José de Ubá-RJ – 4,4 24. Teresópolis-RJ – 4,4 25. São Fidélis-RJ – 4,2 26. Carapebus-RJ – 4,1 27. Nova Friburgo-RJ – 4,1 28. São João da Barra-RJ - 4 29. Cordeiro-RJ - 4 30. Paty do Alferes-RJ – 3,9 31. Miracema-RJ – 3,9 32. Iguaba Grande-RJ – 3,9 33. Quatis-RJ – 3,8 34. Japeri-RJ – 3,7 35. Resende-RJ – 3,7 36. Italva-RJ – 3,7 37. Rio das Ostras-RJ – 3,7 38. Itaguaí-RJ – 3,6 39. Cantagalo-RJ – 3,3 40. Paracambi-RJ – 3,2 41. Macuco-RJ – 3,1 42. Guapimirim-RJ – 3,1 43. Piraí-RJ – 2,8 44. Angra dos Reis-RJ – 2,6 45. Conceição de Macabu-RJ – 2,6 46. Cachoeiras de Macacu-RJ – 2,5 47. Sumidouro-RJ – 2,4 48. Mendes-RJ – 2,3 49. Vassouras-RJ – 2,2 50. Comendador Levy Gasparian-RJ – 2,1 51. Santa Maria Madalena-RJ – 2,1 52. Duque de Caxias-RJ – 2,1 53. Araruama-RJ – 1,9 54. Miguel Pereira-RJ – 1,7 55. São Francisco de Itabapoana-RJ – 1,7 56. Nilópolis-RJ – 1,7 57. Macaé-RJ – 1,6 58. Paraíba do Sul-RJ – 1,6 59. Arraial do Cabo-RJ – 1,6 60. São João de Meriti-RJ – 1,6 61. Itatiaia-RJ – 1,5 62. Trajano de Moraes-RJ – 1,3 63. Belford Roxo-RJ – 1,2 64. Armação dos Búzios-RJ – 1,2 65. Porciúncula-RJ – 1,2 66. Natividade-RJ – 1,1 67. Itaocara-RJ – 1,1 68. Magé-RJ - 1 69. Quissamã-RJ - 1 70. Saquarema-RJ – 0,9 71. Varre-Sai-RJ – 0,9 72. Campos dos Goytacazes-RJ – 0,9 73. Porto Real-RJ – 0,8 74. Três Rios-RJ – 0,7 75. Duas Barras-RJ – 0,7 76. Rio Bonito-RJ – 0,6 77. Cardoso Moreira-RJ – 0,5 78. Carmo-RJ – 0,5 79. Barra Mansa-RJ – 0,4 80. São José do Vale do Rio Preto-RJ – 0,4 81. Cambuci-RJ – 0,4 82. Areal-RJ – 0,4 83. Sapucaia-RJ – 0,4 84. Bom Jardim-RJ – 0,4 85. Seropédica-RJ – 0,2 86. Rio das Flores-RJ – 0,2 87. Laje do Muriaé-RJ – 0,2 88. Maricá-RJ – 0,2 89. Engenheiro Paulo de Frontin-RJ – 0,2 90. Itaboraí-RJ – 0,2 91. Aperibé-RJ - zero 92. São Sebastião do Alto-RJ - zero 93. Tanguá-RJ - zero
O formulário de avaliação dos portais da transparência foi elaborado no bojo da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Em 2015, uma das ações da Estratégia tem como objetivo "Estabelecer estratégia articulada de fomento, monitoramento e cobrança do cumprimento da Lei nº 12.527/2011, em relação à transparência ativa e passiva" (ação nº 4). O MPF é um dos 60 órgãos e entidades que fazem parte da ENCCLA, que conta com representantes da CGU, TCU, Polícia Federal, entre outros.

Para o procurador da República Eduardo El Hage "a divulgação do ranking e a atuação coordenada de todas as 13 Procuradorias da República nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro na apresentação de recomendações ao Estado e Municípios será um marco para que tiremos do papel o direito do cidadão à informação das receitas e despesas do seu município".

Atualização às 14h24 - Em São João da Barra o prefeito Neco (PMDB) comemorou a posição do município, que está entre os três primeiros da região Norte Fluminense. Um dos primeiros atos do prefeito foi assinar o termo de adesão do município ao Programa Brasil Transparente, realizado pela Controladoria Geral da União (CGU), em abril de 2013. Com isso, o município passou a atender os dispositivos da lei 10.527, a Lei de Acesso à Informação. “O Portal da Transparência é um instrumento novo, de controle social. Esta posição no ranking mostra que estamos no caminho certo e vamos continuar trabalhando de forma clara e séria para aumentarmos o nosso posicionamento neste ranking”, disse Neco ao site Quotidiano.

Fontes: MPF e G1

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