Câmara rejeita fim das coligações e aprova cláusula de barreira
Arnaldo Neto 28/05/2015 16:52
[caption id="attachment_2545" align="alignleft" width="300"]Deputados avaliam a reforma política. Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Deputados avaliam a reforma política. Gustavo Lima / Câmara dos Deputados[/caption] A Câmara dos Deputados adiou, nesta quinta-feira (28), a votação das propostas de tempo de mandato, coincidência de mandato e cota para mulheres na eleição. Logo depois, os deputados reprovaram o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, que permanece da mesma forma como acontece hoje. Ainda na quinta, a cláusula de barreira foi aprovada. Nesta quarta (aqui), o plenário aprovou o fim da reeleição para mandatos no executivo (presidente da República, governadores e prefeitos). A votação da reforma política será retomada na segunda-feira, dia 1º de junho. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), informou por volta das 16h30 que, por decisão dos líderes partidários, a votação das propostas de tempo de mandato, coincidência de mandato e cota para mulheres na eleição foi adiada. “Como está muito confuso a situação em relação ao tempo de mandato, decidimos adiar a votação”, afirmou Cunha. A votação estava prevista para acontecer nesta tarde. No entanto, o petista José Guimarães, líder do governo na Casa, disse que existia um consenso. “Existia uma ampla hegemonia no plenário para votar os cinco anos”, retrucou. Com o adiamento da votação do tempo de mandato para cargos eletivos, os deputados analisaram o fim ou não das coligações partidárias para eleições proporcionais, de vereadores e deputados. Os parlamentares decidiram pela manutenção do atual modelo. O sistema brasileiro permite a união de partidos nas eleições proporcionais, formando uma coligação. Na hora de votar, o eleitor pode escolher um candidato (voto nominal) ou apenas o partido (voto de legenda). Quanto mais votos uma coligação obtiver (somando nominais e na legenda), mais vagas terá no Legislativo. Com a decisão, fica mantido o sistema atual de coligações tanto para eleições majoritárias, como presidente e senador, como para eleições proporcionais, como deputados e vereadores. Cláusula de barreira — Os deputados aprovaram, por 369 votos contra 39, a proposta que instituí uma cláusula de desempenho para dos partidos. Houve ainda 5 abstenções. O texto do relator Rodrigo Maia (DEM) estabelece que somente partidos que tenham eleito pelo menos um representante para Câmara ou Senado tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito em rádio e televisão.  

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