Sindicato vai à Justiça por caixa de previdência em SJB
Arnaldo Neto 08/05/2015 17:36
[caption id="attachment_2213" align="alignleft" width="209"]Presidente do Sispusba cobra soluções para caixa de previdência; Prefeitura pretende abrir licitação até  o fim do mês. Presidente do Sispusba cobra soluções para caixa de previdência; Prefeitura pretende abrir licitação até o fim do mês.[/caption] O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra (Sispusba) acionou a Justiça para cobrar da Prefeitura a instauração de um regime de previdência própria, previsto no estatuto do servidor. De acordo com o presidente da representação, conhecido como Dudu do Sindicato, falta informação concreta por parte da Prefeitura e, por isso, foi decidido pelo caminho judicial, com pedido de tutela antecipada. O poder público municipal ainda não foi notificado quanto ao processo. Dudu aponta que foi prometido ao Sispusba que o caixa seria solucionado no início de 2014, depois em setembro do ano passado e a última informação é que seria em fevereiro deste ano. — Com a transformação do regime de celetista para estatutário, essa migração que aconteceu em 2012, é um sonho da grande maioria dos servidores ter esse caixa de previdência para se aposentar pela Prefeitura, não pelo INSS. Se o servidor se aposenta hoje pelo INSS, existe o fator previdenciário e o salário dele começa a cair, a ter uma regressão. Num período de quatro cinco anos, o servidor que se aposentou com dois salários e meio passa a ganhar um salário mínimo. Já pelo caixa de previdência, ele mantém o padrão salarial. O servidor inativo tem o reajuste assim como o servidor ativo, são mantidos esses direitos — argumentou Dudu. Segundo o secretário de Administração, Allan Rios, o setor de Licitação da Prefeitura pretende abrir processo licitatório para contratar a empresa responsável pelos estudos para implantação do sistema de previdência municipal até o fim de maio. Para o presidente do sindicato, após a implantação do caixa de previdência próprio, cerca de 100 servidores devem aguardar somente por um prazo de carência para dar entrada em sua aposentadoria. De acordo com Dudu, o caixa de previdência deveria ter ocorrido desde 1993, quando o então prefeito Ranulfo Vidigal realizou um concurso da Educação em regime estatutário. Negociação do reajuste em 2014 —O reajuste do servidor sanjoanense em 6,41%, anunciado pelo prefeito Neco (aqui) em primeira mão ao blog,foi negociada com o Sispusba. No entanto, Dudu afirma que o valor proposto pelo sindicato foi de 15%, tendo como margem de negociação 12%, como ocorreu nos anos anteriores. Para o presidente do sindicato, não seria um valor alto, pois, mesmo com a crise, o município teve aumento na arrecadação própria, principalmente com as operações do Porto do Açu.

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