Pezão pede que STF julgue royalties após reforma tributária
O governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, pediram, nesta quinta-feira (23/4), em Brasília, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que o julgamento da proposta de nova divisão dos royalties do petróleo seja realizado depois que o Congresso Nacional aprovar a reforma tributária.
Segundo Pezão, é mais proveitoso para o Estado do Rio receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na origem referente ao petróleo e à energia elétrica, o que não ocorre hoje, do que os royalties do petróleo. Ainda de acordo com o governador, as finanças do Rio e Espírito Santo quebrarão se houver nova divisão dos royalties.
- O Rio foi penalizado, porque deixou de receber o ICMS na origem. Se a gente tivesse o ICMS na origem, a gente teria muito mais recurso do que com o royalties do petróleo. Tanto o Estado do Rio como o Espírito Santo foram prejudicados. Com a redistribuição, os estados vão quebrar. Viemos mostrar isso ao ministro – argumentou Pezão.
Os governadores disseram ao presidente do STF que, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, 24 estados já concordaram em aprovar a reforma tributária. Dessa forma, para Pezão e Hartung, não faria sentido discutir agora a redistribuição.
(Fonte: Assessoria )
O governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, pediram, nesta quinta-feira (23/4), em Brasília, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que o julgamento da proposta de nova divisão dos royalties do petróleo seja realizado depois que o Congresso Nacional aprovar a reforma tributária.
Segundo Pezão, é mais proveitoso para o Estado do Rio receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na origem referente ao petróleo e à energia elétrica, o que não ocorre hoje, do que os royalties do petróleo. Ainda de acordo com o governador, as finanças do Rio e Espírito Santo quebrarão se houver nova divisão dos royalties.
- O Rio foi penalizado, porque deixou de receber o ICMS na origem. Se a gente tivesse o ICMS na origem, a gente teria muito mais recurso do que com o royalties do petróleo. Tanto o Estado do Rio como o Espírito Santo foram prejudicados. Com a redistribuição, os estados vão quebrar. Viemos mostrar isso ao ministro – argumentou Pezão.
Os governadores disseram ao presidente do STF que, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, 24 estados já concordaram em aprovar a reforma tributária. Dessa forma, para Pezão e Hartung, não faria sentido discutir agora a redistribuição.
(Fonte: Assessoria )
Comentar
