Rosinha veta projeto e Neném protesta: "invente outra desculpa"
Alexandre Bastos 07/04/2015 17:55

O vereador Neném (PTB), membro da bancada governista, usou a tribuna durante a sessão desta terça-feira (07) para protestar contra o veto da prefeita Rosinha Garotinho ao projeto que autorizava a criação do Clube do Servidor. "Aprovamos o projeto aqui na Câmara e ele foi vetado. A Procuradoria argumentou que o projeto é inconstitucional. Porém, é bom lembrar que se tratava de uma Lei Autorizativa e existe, inclusive, uma posição do ministro Luiz Fux, sobre o tema. Em um caso semelhante, em Belo Horizonte, o ministro do STF deixou claro que no caso da Lei Autorizativa não existe usurpação de competência. Ou seja, a justificativa da Procuradoria carece de uma base jurídica sólida" disparou Neném, que foi além: "A prefeita poderia fazer hoje, ano que vem, ou nunca. Só não vou aceitar essa desculpa de que a proposta é inconstitucional. Invente outra desculpa", frisou Neném.

Logo após o discurso, Neném cobrou uma postura firme da Câmara. "Aprovamos o projeto e peço que todos me ajudem a derrubar esse veto", pediu.

O vereador Nildo Cardoso (PMDB), líder da oposição na Câmara, ficou ao lado do governista. "Trata-se de um projeto que vai de encontro aos anseios dos servidores públicos e podemos derrubar esse veto", comentou.

Diante da polêmica, o vereador Álvaro César (PMN) pediu a palavra e solicitou que a análise sobre o veto ficasse para uma outra ocasião. "Peço que retire da pauta para uma avaliação no prazo de 48 horas", disse Álvaro, que teve a sua solicitação aprovada.

Agora, a Câmara deve decidir na próxima terça-feira (14) se derruba ou não o veto da prefeita Rosinha.

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