Vereadores pedem para adiar, por um dia, apreciação do Plano Diretor em SJB
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Sessão desta terça poderia apreciar projeto enviado em caráter de urgência.[/caption]
O vereador Kaká (PT do B) solicitou ao plenário que deixasse a apresentação de uma emenda e a apreciação do projeto de lei nº 008/2015, que institui o novo Plano Diretor do município, para a sessão desta quarta-feira (29). O requerimento foi feito na sessão da Câmara de SJB. A apreciação do projeto dentro do pedido de urgência estipulado pelo prefeito Neco (PMDB) deveria acontecer na sessão desta terça (28). O Legislativo pediu um prazo de mais 60 dias para analisar o projeto (aqui), mas o pedido foi negado pelo Executivo, que acionou a Justiça (aqui) para conseguir um mandado de segurança preventivo, no entanto, o juiz não concedeu a liminar e ainda pedi para ouvir (aqui) a Câmara. A expectativa do Legislativo ainda é dilatar o prazo para apreciação.
Segundo Kaká, a matéria é de alta complexidade e, após reuniões com técnicos da Prefeitura e da Câmara, os vereadores resolveram propor uma emenda substitutiva do mapa geográfico a fim de melhorar a identificação das áreas. O vereador Ronaldo Gomes (Pros) debateu que seria interessante um prazo maior para que a Câmara pudesse realizar uma audiência pública para mostrar à população as tais mudanças. Segundo fontes ligadas ao Legislativo, os mapas que constam no projeto enviado à Câmara não coincidem com os disponibilizados no site da Prefeitura (aqui).
Outro ponto de divergência seria sobre a determinação dos trechos urbanos e rurais, principalmente em parte da localidade de Degredo, no 5º distrito sanjoanense, onde ao lado esquerdo da BR 356 (para quem segue de SJB para Campos) seria território urbano e o lado direito de uso rural. Vereadores devem pedir a mudança para que toda localidade seja de uso urbano.
Kaká lembrou que o prazo de tramitação do projeto de lei se encerraria nesta terça, por estar sob o regime de urgência. Franquis Arêas ressaltou que a Prefeitura realizou várias audiências públicas nos distritos e que a população já participou expondo sua reivindicação. Ronaldo cobra que a Câmara tenha tempo para realizar uma audiência pública.
Com informações da Ascom/Câmara SJB
Sessão desta terça poderia apreciar projeto enviado em caráter de urgência.[/caption]
O vereador Kaká (PT do B) solicitou ao plenário que deixasse a apresentação de uma emenda e a apreciação do projeto de lei nº 008/2015, que institui o novo Plano Diretor do município, para a sessão desta quarta-feira (29). O requerimento foi feito na sessão da Câmara de SJB. A apreciação do projeto dentro do pedido de urgência estipulado pelo prefeito Neco (PMDB) deveria acontecer na sessão desta terça (28). O Legislativo pediu um prazo de mais 60 dias para analisar o projeto (aqui), mas o pedido foi negado pelo Executivo, que acionou a Justiça (aqui) para conseguir um mandado de segurança preventivo, no entanto, o juiz não concedeu a liminar e ainda pedi para ouvir (aqui) a Câmara. A expectativa do Legislativo ainda é dilatar o prazo para apreciação.
Segundo Kaká, a matéria é de alta complexidade e, após reuniões com técnicos da Prefeitura e da Câmara, os vereadores resolveram propor uma emenda substitutiva do mapa geográfico a fim de melhorar a identificação das áreas. O vereador Ronaldo Gomes (Pros) debateu que seria interessante um prazo maior para que a Câmara pudesse realizar uma audiência pública para mostrar à população as tais mudanças. Segundo fontes ligadas ao Legislativo, os mapas que constam no projeto enviado à Câmara não coincidem com os disponibilizados no site da Prefeitura (aqui).
Outro ponto de divergência seria sobre a determinação dos trechos urbanos e rurais, principalmente em parte da localidade de Degredo, no 5º distrito sanjoanense, onde ao lado esquerdo da BR 356 (para quem segue de SJB para Campos) seria território urbano e o lado direito de uso rural. Vereadores devem pedir a mudança para que toda localidade seja de uso urbano.
Kaká lembrou que o prazo de tramitação do projeto de lei se encerraria nesta terça, por estar sob o regime de urgência. Franquis Arêas ressaltou que a Prefeitura realizou várias audiências públicas nos distritos e que a população já participou expondo sua reivindicação. Ronaldo cobra que a Câmara tenha tempo para realizar uma audiência pública.
Com informações da Ascom/Câmara SJB
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