1- Luiz Fernando Guida é público e notório que o homem contribui muito para
a degradação do meio ambiente. Fala-se em desmatamentos e queimadas. O Rio
Paraíba do Sul encontra-se em seu menor volume de água para esta época do
ano. Em 1950 o governo do estado retirou 30% do volume de água do rio paraíba
para o abastecimento da cidade do Rio de Janeiro. Juntando-se todos os fatores
de degradação feito pelo homem, este não seria a maior e o principal responsável
pela destruição da cidade de Atafona, uma vez que a força do rio Paraíba do Sul
diminuiu consideravelmente e nenhuma obra de proteção foi feita para impedir o
avanço do mar?
Não há dúvida que a redução da vazão do Rio Paraíba em Santa Cecília
contribui para alteração da Foz em Atafona. No entanto, não dá para mensurar o
que essa contribuição representa no delta, tendo em vista que o processo do seu
deslocamento, ao Norte, é natural. Como pode-se observar também as alterações
na costa, onde os processos erosivos são intensos no litoral de São Francisco de
Itabapoana (Foz do Rio Itabapoana, praia de Lagoa Doce e Guriri). Isto também ocorre
em São João da Barra, nas praias de Atafona e praia de Chapéu do Sol, em Grussaí e
intensamente na praia do Açu.
2 - Parece que hoje há um impasse quanto ao contorno da cidade de Campos para
a duplicação da BR 101 por ter que passar por uma área de proteção ambiental.
Como nos países mais desenvolvidos, não se poderia contornar esse problema
com legislações especificas para APA? O INEA não poderia encabeçar uma nova
proposta nesse sentido?
Este problema ainda não chegou na esfera do INEA, sequer por parte da
concessionária, que tem conhecimento que a área de conflito seria o Morro do Itaoca.
Anteriormente, há cerca de 1,5 anos, foi mantido, por parte da concessionária,
contato com o INEA e, devido as implicações ambientais, houve alteração do traçado.
A obra foi licenciada pelo IBAMA.
3 - Desde a época do Império iniciou-se a construção de um sistema de canais na
baixada campista que me parece vem ser o maior do Brasil e alguns dizem que
talvez do mundo. Durante o governo Collor tudo foi abandonado e assim está até
hoje. Se foi de tamanha importância para a agricultura gostaria de saber se o
INEA tem alguma política voltada para a região visando reativar a rede de canais
existentes e que hoje deve estar assoreada.
O INEA, com recursos do PAC 2, realizou obras de restauração dos Canais de
São Bento, Quitingute e Coqueiro. Restaurou e automatizou as comportas do Canal das
Flechas e São Bento no Terminal Pesqueiro e recuperou a comporta do Quitingute
também no Terminal Pesqueiro, implicando em investimentos na ordem de 125 milhões
Para dar continuidade às obras da Baixada, encaminhou projeto ao Ministério da
Integração no valor de R$ 370 milhões, para obras de restauração dos canais e rios
contribuintes da Lagoa Feia e dos canais da margem esquerda do Rio Paraíba do Sul.
4 - O tão cantado Porto do Açu que parece ser a redenção da região hoje está
caminhando vagarosamente. Entre tantos benefícios prometidos para a região
sabemos que algumas mazelas virão e outras já vieram como a montanha de areia
marítima oriunda do canal feito no mar para aumentar o calado dos navios. Que
solução foi dada para essa duna artificial construída na região e que tanto dissabor
tem causado aos moradores?
As dunas artificiais resultantes da dragagem do canal, na verdade são depósitos
de material a serem utilizados na elevação do greide do terreno para implantação de
empresas, conforme previsto no projeto do Porto do Açu. Caso não se utilize esse
material, teria que importar material das jazidas de Campos.