Disposto a mostrar que não há gastança no Legiaslativo goitacá, o presidente da Câmara de Campos, Edson Batista (PTB) destacou nesta terça-feira (31) que a Casa é uma das que detém menor gasto per capita (por habitante) entre as Câmaras municipais fluminenses. Com um orçamento de R$ 27,4 milhões e um gasto de R$ 57,61 por habitante, o Legislativo campista aparece na 67ª posição, segundo publicação da Revista Finanças dos Municípios Fluminenses. Com esta colocação, a a Casa de Leis está entre as 25 Câmaras de menor despesa per capita do Estado, sendo a primeira dos municípios da Bacia de Campos com menor gasto per capita.
Os dados são de 2013, segundo a revista, que fez o estudo com base em números de órgãos oficiais como a Secretaria Nacional do Tesouro, IBGE, sistemas de informações e órgãos de controle. Para o presidente da Câmara, Edson Batista, o resultado é fruto da política de austeridade implantada após assumir o comando do Legislativo. “Fizemos isso com o apoio de todos os vereadores, aprovando uma reforma administrativa que permitiu inclusive arcar com uma dívida de R$ 500 mil da gestão anterior. Também criamos mecanismos de participação e acesso à informação da sociedade, como as audiências públicas constantes, o Portal da Transparência, a Escola Municipal Gestão Pública e a TV Câmara, entre outras ações”, explicou.
De acordo com Edson Batista, outro mecanismo de controle dos gastos tem sido o registro de preços, modalidade que reduz em 20% os custos dos insumos e serviços de manutenção do Legislativo. “A Câmara não tem depósito ou almoxarifado para guardar essas mercadorias, então optamos pela compra através do registro de preços, que permite a aquisição por preços mais em conta, evitando maiores gastos”, explicou.
Entre os municípios do interior com maior gasto per capita destacam-se Porto Real, no Sul Fluminense (R$ 712,22), Macuco (R$ 276,09), Mangaratiba (R$ 270,64) todos com gastos superiores a R$ 200 per capita.
O anuário Finanças dos Municípios Fluminenses reúne números referentes a receitas, despesas, resultado orçamentário, quota-parte municipal no ICMS, FPM, Royalties, ISS, IPTU, ITBI, taxas, pessoal, custeio, investimentos, juros e amortização da dívida, despesas e contas de legislativos municipais, educação, saúde e assistência social.
A edição está disponível para consulta pelo link: http://www.aequus.com.br/anuarios_rj.html.
Fonte: Secom/Câmara
Gastos "turbinados" em tempo de crise - Matéria do jornalista Mario Sérgio Junior, publicada no último domingo (29), mostra que no período entre novembro de 2013 a 27 de março de 2014, a Câmara de Campos fez contratos para serviços variados que somados dão o valor de R$ 3,2 milhões. Já no período entre novembro de 2014 a 27 de março de 2015, o Legislativo campista fez contratos no total de R$ 3,6 milhões. Se comparado ambos os períodos, entre o final de 2014 e o início deste ano, em um momento visto como de crise econômica, a Câmara gastou R$ 439.438,43 a mais do que entre o final de 2013 e início de 2014, quando ainda não se falava em crise. A equipe de reportagem coletou os dados dos contratos e termos aditivos no Diário Oficial do município. Veja a matéria completa: aqui
