Eduardo Cunha volta atrás sobre passagem aérea a cônjuge de deputado
Arnaldo Neto 02/03/2015 17:58
Entrevista com dep. Eduardo Cunha - Royalties Diante da repercussão negativa, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta segunda-feira (2) recuar da medida que autoriza o uso de dinheiro da cota parlamentar para a compra de passagens aéreas para cônjuges de deputados. Também na segunda-feira, o Ministério Público Federal (MPF) em Brasília recomendou que a Mesa Diretora revogue a decisão que permite a compra de passagens áreas para maridos e mulheres de parlamentares com verba parlamentar. No pedido, o procurador da República Douglas Ivanowski Kirchner argumenta que a medida se caracteriza como um possível desvio de finalidade de recursos públicos e pede que seja cancelado qualquer pagamento do benefício. Cunha afirmou que levará uma proposta alternativa para a reunião desta terça (3) da mesa diretora da Câmara, que aprovou a medida no último dia 25, entre uma série de outros benefícios para os parlamentares. “Eu chamei a reunião da mesa amanhã [terça] com uma única pauta, justamente para tratar do assunto das passagens, em que vamos propor algum tipo de mudança. Ainda vou acertar. Como foi a mesa que decidiu, caberá à mesa mudar”, afirmou o presidente da Câmara. O PSDB chegou a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de suspender a medida. Na noite de sexta-feira, o ministro Teori Zavascki recusou o pedido dos tucanos. Nesta segunda, o PT anunciou que abria mão do benefício. Outros partidos já tinham feito o mesmo. Eduardo Cunha admitiu que a repercussão contrária à medida motivou o recuo. "Realmente, a repercussão foi muito negativa, eu reconheço que a repercussão foi negativa”, disse. “Eu acho que não houve o procedimento correto sobre o que existia no passado. De qualquer forma, nós estamos sempre subordinados à vontade da opinião pública e, se nós fizemos efetivamente algo que a repercussão não está positiva, cabe a nós fazermos a 'mea culpa' e corrigirmos”, declarou. Cunha afirmou que, na reunião da mesa diretora desta terça, vai propor que o benefício seja concedido somente se o parlamentar entrar com um pedido, que será analisado de acordo com critérios a serem definidos. “[Defendo] criar uma condição, as excepcionalidades que poderiam ser adotadas mediante decisão de cada caso individual”, afirmou. “O parlamentar teria que requerer com a justificativa que vamos definir o critério.” Cunha negou que a decisão de liberar as passagens para os cônjuges de deputados tenha sido precipitada e afirmou que "faz parte da democracia” rever decisões. “Eu não acho que foi precipitado (...). Eu acho que ter esse direito de poder recuar (...) é parte da democracia. Se todos nós fizéssemos assim, seria muito mais fácil”, observou. O peemedebista afirmou ainda não estar “imune” a críticas ou erros. “Nós não somos imunes a críticas e nem a possíveis erros. Temos é que ter a tranquilidade para debater o problema. A repercussão não foi positiva, eu reconheço. Se não foi positiva, por que mantê-la?”. Fonte: G1 e O Globo Atualização às 18h45 para inclusão da recomendação do MPF.

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