Reeleição: continua ou acaba?
Alexandre Bastos 13/02/2015 14:19

A possibilidade de reeleição para cargos do Executivo foi incluída na Constituição em 1997 e a ideia logo “pegou”. Já nas eleições de 1998, as primeiras sob a nova regra, 21 dos 27 governadores buscaram manter o cargo, e 14 conseguiram. Também o presidente Fernando Henrique Cardoso lançou-se às urnas em busca do segundo mandato e teve sucesso. De lá para cá, a reeleição tem sido a regra. Os sucessores de FHC, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, tiveram as suas. Incluídos os de 1998, 61 governadores foram reeleitos entre os 95 que tentaram — taxa de sucesso de 64%. O mesmo se aplica a 84% dos prefeitos de capitais: desde 2000, 43 de 51 postulantes ao “bis” tiveram êxito.

PECs querem acabar com a reeleição - No entanto, essa tendência pode estar com os dias contados, e não por vontade exclusiva de um ou outro grupo político. A oposição defende essa causa: a aliança entre os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) no segundo turno das eleições de outubro foi firmada tendo o fim da reeleição como uma das bases. Ao mesmo tempo, duas PECs em tramitação no Congresso que acabariam com a possibilidade de reeleição têm como autores parlamentares do PT: o senador Walter Pinheiro (BA) e o ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP).

Pinheiro apresentou no ano passado a PEC 35/2014, que propõe, entre outros temas, o fim da reeleição. Ele sustenta que a possibilidade de um governante disputar o segundo mandato é uma forma de “subverter o princípio da alternância no poder” e dá abertura ao uso indevido da máquina pública para campanha. Na PEC, Pinheiro também sugere a coincidência das eleições para todos os cargos, de prefeito a presidente. Porém, nem mesmo essa proposta é unânime. Afinal, os argumentos de Ruy Barbosa, candidato à Presidência no início do século passado, sobre a contaminação da política nacional pelo cenário local continuam a ser lembrados a cada tentativa de mudança. Do lado oposicionista, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) enxerga no fim da reeleição a “meta número um” da reforma política. “Esse é o grande câncer que se disseminou na prática política brasileira, em que os governos se transformaram em máquinas partidárias”, dispara.

Se depender do autor original da ideia, porém, a reeleição persiste. Um dos líderes do DEM na Câmara, o deputado Mendonça Filho (PE) propôs a emenda da reeleição ainda em seu primeiro mandato. Ele mantém o apoio à tese e acredita que os motivos que serviram para embasá-la ainda são válidos.

A defesa do fim da reeleição traz consigo outras medidas: a mudança da duração de mandatos e a alteração das datas das eleições. A PEC de Walter Pinheiro sugere mandatos de cinco anos e pleitos federais, estaduais e municipais acontecendo juntos. O senador acredita que, no modelo atual, os oito anos que um governante pode passar no poder (considerada uma reeleição) são grandemente desperdiçados fora do âmbito da gestão.

Fonte: Senado Federal 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Sobre o autor

    Alexandre Bastos

    [email protected]

    BLOGS - MAIS LIDAS