Conforme o blog informou ontem (aqui), a Câmara de Campos firmou um contrato anual, de R$ 242 mil, com a empresa Aquino e Chebabe Agência de Turismo para a aquisição de passagens aéreas. A notícia repercutiu e o vereador Jorge Magal (PR) fez duras críticas e chegou a apontar uma suposta "farra das passagens" (aqui). Hoje (07), o superintendente administrativo da Câmara de Campos, Fernando Machado, enviou nota com esclarecimentos. Confira:
Caro jornalista Alexandre Bastos,
Gostaria de esclarecer alguns pontos a respeito da reportagem sobre passagens aéreas:
1 – Este é um pregão modalidade registro de preço, que cumpre as exigências do Tribunal de Contas, afinal não é feita reserva orçamentária, portanto apenas registra-se o preço e só é pago à empresa o que for utilizado, dentro de uma previsão.
2 – A Câmara realiza durante o ano diversos eventos culturais, audiências públicas e outros eventos que necessitam da participação de autoridades e especialistas nos temas discutidos, que muitas vezes são de outros municípios e até mesmo de outros estados, como por exemplo a atriz e cantora campista Zezé Motta, que participou de um evento cultural; a psicanalista e filósofa, Viviane Mosé, que ministrou uma palestra na sessão especial pelo Dia do Professor; o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel) e diretor geral do Senado Federal, Florian Augusto Coutinho Madruga; que participou da Inauguração Escola Municipal de Gestão Pública do Legislativo (Emugle); e o advogado tributarista, Carlos Alexandre de Azevedo Campos, da assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF), que participou da promulgação da nova Lei Orgânica, entre outros.
3 – A Câmara de Campos conquistou recentemente, junto com mais quatro municípios em todo o Brasil, a condição de integrar a Rede Legislativa da Câmara Federal, com um canal aberto digital (canal 19). Esta conquista foi possível por meio de contatos com a presença em Brasília do presidente da Câmara, Edson Batista; e de outros integrantes da equipe da TV Câmara Campos para a concretização do projeto técnico para a instalação da referida TV.
4 – O presidente da Câmara de Vereadores esteve em Belo Horizonte (MG) para receber a Medalha Tiradentes Colar de Ouro, concedida a presidentes de Câmara e controladores internos em dia com o Tribunal de Contas.
A vertente principal da administração da presidência da Câmara é a transparência.
Atenciosamente,
Fernando Machado Superintendente Administrativo da CMCG
