Petrobras deve R$1,6 bilhão ao governo do estado, diz Pezão
Alexandre Bastos 03/02/2015 12:02
[caption id="attachment_30680" align="aligncenter" width="397"] Pezão discursa durante posse de Paulo Melo como secretário de governo (Foto: Guilherme Brito/G1)[/caption]

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse nesta terça-feira (3) que a Petrobras deve cerca de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos estaduais, depois que a estatal depositou este valor em juízo. Em meio à austeridade econômica que o estado enfrenta, com cortes em diversas secretarias,  o governador comentou sobre a dívida durante a posse do deputado estadual de Paulo Mello (PMDB) como secretário de Estado de Governo no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio. "[a dívida] da Petrobras foi essa depositada em juízo pelo campo de Tupi, de R$1,6 bilhão. De dívida ativa,temos diversas empresas, eu vou receber uma lista atualizada nesta tarde. Algumas delas inclusive a gente vai ter que infelizmente ir para a massa falida. Eu estou vendo os 50 maiores credores para tomarmos providências agora", afirmou.

O dinheiro foi depositado em juízo por conta de uma disputa entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre detalhes geológicos da exploração dos campos de Tupi-Lula. A estatal e a agência reguladora discordam sobre as dimensões e a forma como o petróleo deve ser extraído, de forma unificada ou separada, o que influencia no valor pago pelas  participações. O impasse foi parar em uma câmara de arbitragem, que vai decidir qual das duas perspectivas será adotada. Enquanto isso, o valor de participações especiais pago ao Governo do Estado do Rio fica retido judicialmente.

Em retaliação, Pezão negocia com a procuradoria do estado uma forma de cortar benefícios fiscais da Petrobras no Rio de Janeiro. "Eu estou levantando com a procuradoria essa situação. Se tiver que ser só um decreto meu, eu farei imediatamente, se precisar mandar lei eu vou mandar imediatamente para a Assembleia Legislativa", explicou.

Fonte: G1 

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