Um dia após deixar de ser deputado federal, o ex-governador Anthony Garotinho (PR) foi nomeado secretário de Governo pela prefeita Rosinha Garotinho (PR).
No dia 14 de outubro, após a derrota nas urnas, Garotinho já havia se colocado a disposição da prefeita para assumir a secretaria de Governo. Na ocasião, a notícia foi publicada pelo blog “Na Curva do Rio”, da jornalista Suzy Monteiro (aqui), que nesta segunda-feira também informou sobre a nomeação (aqui).
Após travar duelos contra nomes poderosos do estado, se destacar como deputado federal em Brasília e ser cogitado para assumir uma pasta do governo Dilma Rousseff, o ex-governador volta, quase 18 anos depois, a ocupar um cargo na Prefeitura de Campos. Sua missão, que vai muito além da secretaria de Governo, não será fácil. No momento o governo Rosinha enfrenta desgaste, "fogo amigo" e uma crise financeira. Ciente da importância da Prefeitura para a sobrevivência política do seu grupo, Garotinho vai atuar como bombeiro, fazer a ponte entre o governo e a Câmara e tentar dialogar com setores que rejeitam o seu grupo. Além disso, vai começar a analisar qual será a melhor opção para disputar a Prefeitura de Campos em 2016. Resumindo, vai fazer o que já vinha fazendo nos últimos meses, só que agora com salário.
Queda de arrecadação - Se a Prefeitura de Campos vai ter que conviver com uma queda de arrecadação em 2015, o mesmo pode ser dito sobre o ex-deputado Garotinho. Se em Brasília ele recebia R$ R$ 26,7 mil por mês, como secretario de Rosinha o seu salário será de aproximadamente R$ 9 mil.
Nepotismo - Como em recente postagem muitos comentaristas questionaram um possível nepotismo, cabe explicar que Súmula Vinculante nº 13, do STF, deixaria uma “brecha” para a nomeação de parentes no primeiro escalão, como “agentes políticos”. Esse tipo de nomeação ocorre em diversos municípios do país. Porém, existem interpretações variadas. Para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o entendimento é que a nomeação de agente político fere a súmula vinculante. “Há várias interpretações. Para alguns, o cargo de secretário é de agente político, e então, não se enquadraria em nepotismo e seria legal a nomeação. Já para outros, é considerado nepotismo. É um entendimento divergente”, diz o advogado Juarez Piva.
